TRT16 13/03/2018 -Pág. 64 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2433/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
64
BEDÊ FREIRE e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada
ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do
no dia vinte e sete do mês de fevereiro do ano de 2018, sob a
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO
MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do
BEDÊ FREIRE e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA
deferir os honorários advocatícios pleiteados. Conhecer
ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do
parcialmente do recurso do reclamado, para, no mérito, dar-lhe
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO
parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais
MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do
para R$ 100.0000,00, determinar que a comunicação do término do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão
benefício previdenciário incumbe ao reclamante, bem como para
recorrida.
excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC/1973 (art. 523,
§ 1º, do CPC/2015). Custas processuais, pela reclamada, no
importe de R$ 2.400,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0016153-18.2014.5.16.0012
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MARCOS FERREIRA DIAS
ADVOGADO
JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
ADVOGADO
ANTONIO DE JESUS LEITAO
NUNES(OAB: 4311/MA)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JULIANO CASSOLI MARANHO(OAB:
7387/MA)
ADVOGADO
NAJARA BARROS FONSECA(OAB:
8102/MA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JULIANO CASSOLI MARANHO(OAB:
7387/MA)
ADVOGADO
NAJARA BARROS FONSECA(OAB:
8102/MA)
RECORRIDO
MARCOS FERREIRA DIAS
ADVOGADO
JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
ADVOGADO
ANTONIO DE JESUS LEITAO
NUNES(OAB: 4311/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS FERREIRA DIAS
Acórdão
Processo Nº RO-0016153-18.2014.5.16.0012
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MARCOS FERREIRA DIAS
ADVOGADO
JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
ADVOGADO
ANTONIO DE JESUS LEITAO
NUNES(OAB: 4311/MA)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JULIANO CASSOLI MARANHO(OAB:
7387/MA)
ADVOGADO
NAJARA BARROS FONSECA(OAB:
8102/MA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JULIANO CASSOLI MARANHO(OAB:
7387/MA)
ADVOGADO
NAJARA BARROS FONSECA(OAB:
8102/MA)
RECORRIDO
MARCOS FERREIRA DIAS
ADVOGADO
JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
ADVOGADO
ANTONIO DE JESUS LEITAO
NUNES(OAB: 4311/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e sete do mês de fevereiro do ano de 2018, sob a
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116621
