2300/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017
prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe
provimento parcial para reduzir a indenização por danos
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Intimado(s)/Citado(s):
- NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA
morais para dez mil reais e excluir da condenação os
honorários advocatícios".
Acórdão
Processo Nº RO-0016973-70.2015.5.16.0022
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
CONSTRUTORA ESCUDO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
JONAS GOMES OLIVEIRA
NETO(OAB: 11030/MA)
RECORRIDO
NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA
LTDA
RECORRIDO
CONSTRUTORA ESCUDO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
JONAS GOMES OLIVEIRA
NETO(OAB: 11030/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de
Id 4e74fbf que tem a seguinte conclusão: Acordam os
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Ordinária, realizada
no dia nove de agosto de 2017, tendo no exercício da
Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
- CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES (Juíza
convocada), e do representante do Ministério Público do
Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAURICIO
PESSOA LIMA, "por unanimidade, conhecer dos embargos e,
no mérito, rejeitá-los".
Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de
Acórdão
Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
Processo Nº RO-0017018-41.2014.5.16.0012
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
ANDRESSA DE CASTRO
ADVOGADO
JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
ADVOGADO
ANTONIO DE JESUS LEITAO
NUNES(OAB: 4311/MA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
LEONARD KENDGE LEITE
CHICAR(OAB: 8974/MA)
MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES (Juíza
Intimado(s)/Citado(s):
Id 4e74fbf que tem a seguinte conclusão: Acordam os
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Ordinária, realizada
no dia nove de agosto de 2017, tendo no exercício da
Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
convocada), e do representante do Ministério Público do
- ANDRESSA DE CASTRO
Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAURICIO
PESSOA LIMA, "por unanimidade, conhecer dos embargos e,
no mérito, rejeitá-los".
Acórdão
Processo Nº RO-0016973-70.2015.5.16.0022
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
CONSTRUTORA ESCUDO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
JONAS GOMES OLIVEIRA
NETO(OAB: 11030/MA)
RECORRIDO
NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA
LTDA
RECORRIDO
CONSTRUTORA ESCUDO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
JONAS GOMES OLIVEIRA
NETO(OAB: 11030/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110439
Ficam as PARTES notificadas para tomar
ciência do Acórdão de Id 2362ed7 que tem a seguinte
conclusão: Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª
Sessão Ordinária, realizada no dia nove de agosto de 2017,
tendo no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença
dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO