2247/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Acórdão
2
Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a
Processo Nº ROPS-0016306-84.2015.5.16.0022
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO
Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
ADVOGADO
RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
9681/MA)
RECORRIDO
KARINE DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
RUDE NEY LIMA CARDOSO(OAB:
13786/MA)
presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO
DA SILVA JÚNIOR e do Excelentíssimo Senhor Juiz ANTONIO DE
PÁDUA MUNIZ CORRÊA (convocado) e do representante do
Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador
ROBERTO
MAGNO
PEIXOTO
MOREIRA,
por
unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los ".
Intimado(s)/Citado(s):
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Acórdão
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id
cb1132b, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de
Processo Nº RO-0016387-93.2016.5.16.0023
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
PATRICK ALVES MADEIRA DE
CARVALHO(OAB: 7008/MA)
ADVOGADO
JETETE GUIMARAES
TAVARES(OAB: 9138/MA)
RECORRIDO
ELIZANGELA CRUZ GOMES
ADVOGADO
MACKS VICTOR CUNHA DA
COSTA(OAB: 14559/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
maio de 2017, tendo no exercício da Presidência, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO
DA SILVA JÚNIOR e do Excelentíssimo Senhor Juiz ANTONIO DE
PÁDUA MUNIZ CORRÊA (convocado) e do representante do
Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador
ROBERTO
MAGNO
PEIXOTO
MOREIRA,
por
unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los ".
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id
ed67144, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de
Acórdão
Processo Nº ROPS-0016306-84.2015.5.16.0022
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO
Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
ADVOGADO
RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
9681/MA)
RECORRIDO
KARINE DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
RUDE NEY LIMA CARDOSO(OAB:
13786/MA)
maio de 2017, tendo no exercício da Presidência, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a
presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO
DA SILVA JÚNIOR e do Excelentíssimo Senhor Juiz ANTONIO DE
PÁDUA MUNIZ CORRÊA (convocado) e do representante do
Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade,
conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da
Intimado(s)/Citado(s):
Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento".
- KARINE DA SILVA SOUSA
Acórdão
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id
cb1132b, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de
maio de 2017, tendo no exercício da Presidência, o Excelentíssimo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107974
Processo Nº RO-0016387-93.2016.5.16.0023
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
PATRICK ALVES MADEIRA DE
CARVALHO(OAB: 7008/MA)
ADVOGADO
JETETE GUIMARAES
TAVARES(OAB: 9138/MA)
RECORRIDO
ELIZANGELA CRUZ GOMES
ADVOGADO
MACKS VICTOR CUNHA DA
COSTA(OAB: 14559/MA)