3424/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022
936
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
1.ANDERSON DE OLIVEIRA
Advogado(a)(s):
BARBOZA (SP - 244097)
Vice-Presidente Judicial
/rmh
1.SOCIEDADE DE
Recorrido(a)(s):
ABASTECIMENTO DE AGUA E
CAMPINAS/SP, 03 de março de 2022.
LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA
1.EDSON JOSE APARECIDO
Advogado(a)(s):
ANTONICELLI (SP - 216868)
Assessor
Processo Nº ROT-0010795-26.2020.5.15.0130
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE AGUA E SANEAMENTO SA
ADVOGADO
EDSON JOSE APARECIDO
ANTONICELLI(OAB: 216868/SP)
ADVOGADO
REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB:
159658/SP)
ADVOGADO
HELENA CRISTINA LODIS
RABELO(OAB: 273552/SP)
RECORRENTE
GUILHERME SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRIDO
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE AGUA E SANEAMENTO SA
ADVOGADO
EDSON JOSE APARECIDO
ANTONICELLI(OAB: 216868/SP)
ADVOGADO
REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB:
159658/SP)
ADVOGADO
HELENA CRISTINA LODIS
RABELO(OAB: 273552/SP)
RECORRIDO
C.LORENZO - TERCERIZACAO DE
MAO DE OBRA - LTDA
RECORRIDO
GUILHERME SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Terceirização.
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 17 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
- GUILHERME SILVA DE ALMEIDA
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/pmpf
PODER JUDICIÁRIO
CAMPINAS/SP, 03 de março de 2022.
JUSTIÇA DO
ROSANGELA SIMIAO
Assessor
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010795-26.2020.5.15.0130 - 1ª Câmara
Lei 13.467/2017
1.GUILHERME SILVA DE
Recorrente(s):
ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179085
Processo Nº ROT-0010795-26.2020.5.15.0130
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE AGUA E SANEAMENTO SA
ADVOGADO
EDSON JOSE APARECIDO
ANTONICELLI(OAB: 216868/SP)
ADVOGADO
REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB:
159658/SP)
ADVOGADO
HELENA CRISTINA LODIS
RABELO(OAB: 273552/SP)
RECORRENTE
GUILHERME SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
Relator