TRT15 21/01/2022 -Pág. 959 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3397/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
959
CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2022.
RECURSO DE REVISTA
SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO
Assessor
RORSum-0011169-52.2019.5.15.0041 - 8ª Câmara
Tramitação Preferencial
Recorrente(s): 1. S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E
Processo Nº RORSum-0011169-52.2019.5.15.0041
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
DOUGLAS ALESSANDRO MARQUES
DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIANO DA SILVA DARINI(OAB:
229209/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO(OAB: 191283/SP)
ADVOGADO
REGINALDO PENEZI JUNIOR(OAB:
345315/SP)
RECORRENTE
ELLENCO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
Reginaldo de Camargo Barros(OAB:
153805-D/SP)
ADVOGADO
ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997-D/SP)
RECORRENTE
ENGENHARIA E COMERCIO
BANDEIRANTES LTDA
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DA CUNHA
MELNICKY(OAB: 129559/SP)
ADVOGADO
ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997-D/SP)
RECORRENTE
S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E
COMERCIO
ADVOGADO
ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997-D/SP)
RECORRIDO
ELLENCO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
Reginaldo de Camargo Barros(OAB:
153805-D/SP)
ADVOGADO
ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997-D/SP)
RECORRIDO
NOVAVIA SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
ANDERSON BENEDITO DE
SOUZA(OAB: 316388/SP)
RECORRIDO
ENGENHARIA E COMERCIO
BANDEIRANTES LTDA
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DA CUNHA
MELNICKY(OAB: 129559/SP)
ADVOGADO
ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997-D/SP)
RECORRIDO
S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E
COMERCIO
ADVOGADO
ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997-D/SP)
RECORRIDO
DOUGLAS ALESSANDRO MARQUES
DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIANO DA SILVA DARINI(OAB:
229209/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO(OAB: 191283/SP)
ADVOGADO
REGINALDO PENEZI JUNIOR(OAB:
345315/SP)
COMERCIO
2. DOUGLAS ALESSANDRO MARQUES DOS SANTOS
Advogado(a)(s): 1. ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (SP - 144997)
2. FABIANO DA SILVA DARINI (SP - 229209)
2. HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (SP - 191283)
2. REGINALDO PENEZI JUNIOR (SP - 345315)
Recorrido(a)(s): 1. ELLENCO CONSTRUCOES LTDA
2. ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA
3. DOUGLAS ALESSANDRO MARQUES DOS SANTOS
4. NOVAVIA SERVICOS LTDA - ME
5. S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
Advogado(a)(s): 1. REGINALDO DE CAMARGO BARROS (SP 153805)
1. ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (SP - 144997)
2. ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (SP - 129559)
2. ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (SP - 144997)
3. FABIANO DA SILVA DARINI (SP - 229209)
3. HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (SP - 191283)
3. REGINALDO PENEZI JUNIOR (SP - 345315)
4. ANDERSON BENEDITO DE SOUZA (SP - 316388)
5. ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (SP - 144997)
Recurso de: S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
- S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a
dispositivos legais e de divergência de arestos não serão
apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT.
Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento
do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do
Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177283
