TRT15 28/10/2021 -Pág. 19141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3339/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021
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link ora indicado permanecerá válido enquanto forem necessárias
As partes deverão anexar o convite apenas com os dados da
audiências para este processo nesta fase processual.
testemunha que será inquirida, no prazo de 48 horas antes da
Acesso por computador – acessar pelo Google Chrome
audiência, não sendo necessário colher a assinatura da
Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar
testemunha, em razão da Pandemia Covid-19.
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
Testemunhas residentes em cidades que não pertençam à Vara do
qual ocorrerá a audiência.
Trabalho de Votuporanga também poderão ser ouvidas, haja vista
Acesso por celular
tratar-se de audiência por videoconferência.
Basta acessar o link que o participante será direcionado diretamente
OBSERVAÇÃO: NÃO SERÃO MAIS EXPEDIDAS CARTAS
para o aplicativo nas lojas virtuais:
PRECATÓRIAS.
-
a
n
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o
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:
SALA DE ESPERA
https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting
As testemunhas deverão permanecer à disposição, na sala de
s
espera, a partir da hora designada para audiência, e serão
- apple: https://apps.apple.com/us/app/zoom-cloud-
autorizadas pelo anfitrião a participarem da reunião no momento
meetings/id546505307
oportuno.
Os procedimentos de utilização são autoexplicativos.
Orientações gerais
Comunicação aos clientes e testemunhas
I – Serão observadas as formalidades idênticas às de uma
Caberá aos advogados comunicar clientes acerca da data/horário
audiência presencial.
da audiência.
II - Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
Importante, fazer um teste com o equipamento, com a parte,
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
prepostos a fim de familiarizá-los com a ferramenta.
designado e ali permanecer em uma sala de espera, aguardando o
TESTEMUNHAS
início.
Visando à celeridade processual, e para evitar adiamentos
III – Se o advogado não conseguir acessar a sala, deverá
desnecessários, este DESPACHO serve de intimação para as
documentar imediatamente, protocolando petição no processo,
testemunhas das partes, inclusive de outras comarcas (rito
comunicando o incidente.
sumaríssimo ou rito ordinário).
IV - A fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma
N
o
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e
d
a
audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
testemunha:________________________________________
V - Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
RG/CPF:_______________________________________________
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
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o participante efetuar alguma intervenção.
Endereço:______________________________________________
VI - Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência
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anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é
Assinatura da testemunha: Em razão da Pandemia Covid-19 não é
criado especificamente para a audiência.
necessário colher a assinatura da testemunha.
VII - Fica expressamente vedada a gravação, fotografias,
Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer à audiência por
divulgação de imagem ou som em quaisquer redes sociais ou outro
videoconferência, para prestar depoimento como testemunha.
meio de comunicação, de qualquer participante da audiência, sob
Assinatura da testemunha: Em razão da Pandemia Covid-19 não é
pena de responsabilidade.
necessário colher a assinatura da testemunha.
PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A
O Juízo fornecerá atestado de comparecimento e a testemunha não
AUDIÊNCIA
poderá sofrer desconto no salário (art. 822 da CLT).
1 – A defesa e documentos deverão ser anexados no prazo legal ou
Cada parte deverá convidar a testemunha, podendo o convite ser
no prazo concedido pelo Juízo (se ainda não tiver sido anexada);
enviado por e-mail/WhatsApp ou outro meio, no prazo mínimo de 10
2 - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir
dias antes da audiência, a fim de que a testemunha possa se
por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se
organizar para participar da audiência no dia e hora determinados.
acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na
O Juízo adverte que esta é uma intimação oficial.
audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à
A ausência de testemunhas convidadas de modo diverso dos
matéria de fato;
parâmetros ora traçados não possibilitará o adiamento da audiência.
3 - A ausência da parte reclamante implicará no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173358
