3336/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
Órgão Especial - Análise de Recurso
RECORRIDO
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
Processo: 0011003-71.2019.5.15.0121 ROT
RECORRENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, MUNICIPIO DE
RECORRIDO
SAO SEBASTIAO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, ECOPAV
CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, MUNICIPIO DE
RECORRIDO
SAO SEBASTIAO, CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA,
CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., CONSORCIO
ECOPAV-MPC, AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A., JUVENAL
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, ECOSERVICE ENGENHARIA
1496
ALEXANDRE BETTINI(OAB:
309101/SP)
ECOPAV CONSTRUCAO E
SOLUCOES URBANAS LTDA
ROBERTA NARDY MOUTINHO(OAB:
177834/SP)
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
ALEXANDRE BETTINI(OAB:
309101/SP)
LUIZ ALBERTO POGGIO
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO
TRANSPORTEC COLETA E
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA
MICHELLE COELHO MULLER(OAB:
69309/RS)
LORIVAL LINCOL FERREIRA
CICLO PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S.A.
CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
ECOSERVICE ENGENHARIA
CONSULTORIA E OPERACAO
AMBIENTAL LTDA
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO
AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A.
CONSORCIO ECOPAV-MPC
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA,
Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA,
- ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO
AMBIENTAL LTDA
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, LUIZ ALBERTO
POGGIO, LORIVAL LINCOL FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
do Trabalho.
Órgão Especial - Análise de Recurso
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Campinas, 20 de outubro de 2021
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Processo: 0011003-71.2019.5.15.0121 ROT
RECORRENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, MUNICIPIO DE
SAO SEBASTIAO
CAMPINAS/SP, 25 de outubro de 2021.
RECORRIDO: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, ECOPAV
CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, MUNICIPIO DE
LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA
Assessor
Processo Nº ROT-0011003-71.2019.5.15.0121
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
RECORRENTE
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Relator
SAO SEBASTIAO, CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA,
CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., CONSORCIO
ECOPAV-MPC, AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A., JUVENAL
LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, ECOSERVICE ENGENHARIA
CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA,
TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA,
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, LUIZ ALBERTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173164