3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
do Trabalho.
1510
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
Campinas, 04 de outubro de 2021
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado /
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Feriado em Dobro.
Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado /
Trabalho aos Domingos.
Processo Nº ROT-0011085-87.2018.5.15.0008
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
RECORRENTE
HELDER FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO FONSECA DOS
SANTOS(OAB: 293011/SP)
ADVOGADO
LAILA MOURA MARTINS(OAB:
392578/SP)
RECORRIDO
HELDER FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO FONSECA DOS
SANTOS(OAB: 293011/SP)
ADVOGADO
LAILA MOURA MARTINS(OAB:
392578/SP)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 04 de outubro de 2021.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador do Trabalho
- HELDER FONSECA DOS SANTOS
Vice-Presidente Judicial
/msh
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0011085-87.2018.5.15.0008
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
RECORRENTE
HELDER FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO FONSECA DOS
SANTOS(OAB: 293011/SP)
ADVOGADO
LAILA MOURA MARTINS(OAB:
392578/SP)
RECORRIDO
HELDER FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO FONSECA DOS
SANTOS(OAB: 293011/SP)
ADVOGADO
LAILA MOURA MARTINS(OAB:
392578/SP)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc53293
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0011085-87.2018.5.15.0008 - 10ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): HELDER FONSECA DOS SANTOS
Advogado(a)(s): DANILO FONSECA DOS SANTOS (SP - 293011)
LAILA MOURA MARTINS (SP - 392578)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELDER FONSECA DOS SANTOS
Recorrido(a)(s): UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO
Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUSTIÇA DO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
INTIMAÇÃO
Tempestivo o recurso.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc53293
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172413