TRT15 05/10/2021 -Pág. 10914 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3323/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021
ADVOGADO
10914
ANDRESSA AFRICO ROCCO(OAB:
384351/SP)
CAMILA ZUCARELI PINTO
RIBEIRO(OAB: 172692/SP)
VIVIANE MONTEBELO
ESMERALDINO(OAB: 195141/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- WORLD PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e2ca8
proferido nos autos.
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Arquivem-se os autos.
Int.
PIRASSUNUNGA/SP, 04 de outubro de 2021
INTIMAÇÃO
ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2fd0e2
proferido nos autos.
Juiz do Trabalho Titular
DM
DESPACHO
Concede-se à parte reclamada o prazo de 15 dias para regularizar
os depósitos a título de FGTS, atentando-se às cominações
impostas, e apresentar nos autos seus cálculos de liquidação
(inclusive de INSS/IR, Lei 8.212/91, Decreto 3.048/99, Lei
12.350/2010), com juros e correção legais. Fixa-se que os juros, nos
termos da OJ 400, da SDI-1, do TST, devem ser considerados
rendimento não tributável). Na mesma oportunidade da
apresentação das contas, a reclamada deverá comprovar o
depósito judicial do valor incontroverso.
Processo Nº ATOrd-0010678-80.2021.5.15.0136
AUTOR
ELISEU DA COSTA ALECRIM
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MARTINI(OAB:
97226/SP)
ADVOGADO
FELIPE ABDALLA CARAM(OAB:
337735/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
RÉU
ITAPRESS LOGISTICA AMBIENTAL
LTDA
ADVOGADO
CASSIA LOBO MOREIRA(OAB:
404720/SP)
ADVOGADO
LOLITA TIEMI IWATA(OAB:
133304/SP)
Vindo os cálculos, iniciar-se-á o prazo subsequente de 8(oito) dias
Intimado(s)/Citado(s):
para a parte autora, independentemente de nova
- ITAPRESS LOGISTICA AMBIENTAL LTDA
intimação,apresentar impugnação fundamentada – com a indicação
dos itens e valores objeto da discordância – sob pena de preclusão,
consoante art. 879, § 2º, da CLT. Fica a parte devidamente
PODER JUDICIÁRIO
advertida para liquidação do julgado com RIGOROSA E ESTRITA
JUSTIÇA DO
OBSERVÂNCIA AO COMANDO SENTENCIAL, sob pena de
designação de perícia técnica às suas expensas.
No silêncio, ou havendo necessidade, o Juízo poderá,
INTIMAÇÃO
eventualmente,designar perícia contábil.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14e82e9
PIRASSUNUNGA/SP, 04 de outubro de 2021
proferido nos autos.
ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA
Juiz do Trabalho Titular
DM
Processo Nº ATOrd-0010013-98.2020.5.15.0136
AUTOR
CARLOS ROBERTO PIMENTA
BATISTA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
DESPACHO
Vistos, etc.
A 1ª reclamada, em sede de réplica, argumenta que seus
empregados ocupantes da função de "gari" fazem jus ao adicional
de insalubridade em grau máximo; porém, negam o vínculo alegado
pelo reclamante na petição inicial.
Dessa forma, infere-se que, na hipótese de ser comprovado o
vínculo empregatício, fará jus o reclamante ao adicional pleiteado, o
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO PIMENTA BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172218
que torna desnecessária a produção de prova pericial.
Isso posto, determino a inclusão do feito na pauta PRESENCIAL
