TRT15 31/08/2021 -Pág. 1240 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3299/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1240
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011796-05.2018.5.15.0037
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
ETIVALDO GOMES FILHO
ADVOGADO
TABATA PRONI(OAB: 303814/SP)
ADVOGADO
DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB:
264443/SP)
ADVOGADO
AMARILDO INACIO DOS
SANTOS(OAB: 310103/SP)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS PELISSARI
ADVOGADO
RONALDO MALACARNE DE
OLIVEIRA(OAB: 79141/SP)
ADVOGADO
LAIS MALARCARNE DE
OLIVEIRA(OAB: 326251/SP)
RECORRENTE
ALIMENTOS ESTRELA LTDA
ADVOGADO
TABATA PRONI(OAB: 303814/SP)
ADVOGADO
DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB:
264443/SP)
ADVOGADO
AMARILDO INACIO DOS
SANTOS(OAB: 310103/SP)
RECORRENTE
FRIGOESTRELA S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TABATA PRONI(OAB: 303814/SP)
ADVOGADO
DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB:
264443/SP)
ADVOGADO
AMARILDO INACIO DOS
SANTOS(OAB: 310103/SP)
RECORRENTE
VADAO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
TABATA PRONI(OAB: 303814/SP)
ADVOGADO
DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB:
264443/SP)
ADVOGADO
AMARILDO INACIO DOS
SANTOS(OAB: 310103/SP)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS PELISSARI
ADVOGADO
RONALDO MALACARNE DE
OLIVEIRA(OAB: 79141/SP)
ADVOGADO
LAIS MALARCARNE DE
OLIVEIRA(OAB: 326251/SP)
RECORRIDO
ALIMENTOS ESTRELA LTDA
ADVOGADO
TABATA PRONI(OAB: 303814/SP)
ADVOGADO
DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB:
264443/SP)
ADVOGADO
AMARILDO INACIO DOS
SANTOS(OAB: 310103/SP)
RECORRIDO
FRIGOESTRELA S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TABATA PRONI(OAB: 303814/SP)
ADVOGADO
DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB:
264443/SP)
ADVOGADO
AMARILDO INACIO DOS
SANTOS(OAB: 310103/SP)
RECORRIDO
VADAO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
TABATA PRONI(OAB: 303814/SP)
ADVOGADO
DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB:
264443/SP)
ADVOGADO
AMARILDO INACIO DOS
SANTOS(OAB: 310103/SP)
RECORRIDO
ETIVALDO GOMES FILHO
ADVOGADO
TABATA PRONI(OAB: 303814/SP)
ADVOGADO
DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB:
264443/SP)
ADVOGADO
AMARILDO INACIO DOS
SANTOS(OAB: 310103/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0011796-05.2018.5.15.0037 (ROT)
RECORRENTES: ANTONIO CARLOS PELISSARI, ALIMENTOS
ESTRELA LTDA, FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, VADAO TRANSPORTES LTDA, ETIVALDO GOMES
FILHO
RECORRIDOS: ANTONIO CARLOS PELISSARI, ALIMENTOS
ESTRELA LTDA, FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, VADAO TRANSPORTES LTDA, ETIVALDO GOMES
FILHO
JUIZ SENTENCIANTE: MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES
(3)
RELATÓRIO
Da r. Sentença de fls. 572/582, em conjunto com a decisão de fls.
602/603, que julgou parcialmente procedentes os pedidos
formulados na inicial, recorrem as partes.
Recorre o Reclamante, conforme razões de fls. 606/617,
suscitando, em preliminar, o cerceamento de defesa e pretendendo,
no mérito, a reforma da r. Sentença em relação as férias mais 1/3,
aviso-prévio, indenização de aviso-prévio e, no que se refere a
limitação da condenação aos valores indicados na inicial.
Dispensado do pagamento de custas, por ser beneficiário da justiça
gratuita.
Recorre a Reclamada, adesivamente, conforme razões de fls.
620/626, alegando julgamento extra/ultra petita, com relação aos
reflexos dos reajustes salariais. No mérito, pretendendo a reforma
da r. Sentença quanto ao reconhecimento de grupo econômico e
reajuste salarial.
Preparo devidamente comprovado, conforme fls. 627.
Contrarrazões pela Reclamada, conforme fls. 628/639 e, pelo
Reclamante, conforme fls. 645/649.
É o Relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALIMENTOS ESTRELA LTDA
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170497
