3293/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Em sessão realizada em 18 de agosto de 2021, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
2383
ANDERSON JOSE BORGES
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ANDERSON JOSE BORGES
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ACUCAREIRA QUATA S/A
ADRIANE CRISTINA FERREIRA
BERTOLONI(OAB: 180991/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON JOSE BORGES
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Ricardo Antônio de Plato.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator)
JUSTIÇA DO
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
ACÓRDÃO
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
1ª TURMA - 1ª CÂMARA
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RECURSO ORDINÁRIO - rito sumaríssimo
RESULTADO:
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº0010702-71.2019.5.15.0074
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇOIS PAULISTA
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
1º RECORRENTE: ANDERSON JOSE BORGES
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
2ª RECORRENTE: ACUCAREIRA QUATA S/A
Relator (a).
JUIZ SENTENCIANTE: RENATO DA FONSECA JANON
Votação unânime.
Procurador ciente.
HELIO GRASSELLI
Valor atribuído à causa: R$ 35.500,00
Juiz Relator
Data do ajuizamento: 21/11/2019
Sentença: procedente em parte
Procedimento sumaríssimo na origem.
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 23 de agosto de 2021.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer
dos recursos ordinários interpostos pelas partes e negar
Processo Nº RORSum-0010702-71.2019.5.15.0074
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
ACUCAREIRA QUATA S/A
ADVOGADO
ADRIANE CRISTINA FERREIRA
BERTOLONI(OAB: 180991/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169962
provimento a ambos, para manter a sentença por seus próprios e
jurídicos fundamentos, nos termos da Lei n. 9.957/2000 e artigo
895, IV da CLT.