3225/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
proferida nos autos.
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Vice-Presidente Judicial
/msh
RECURSO DE REVISTA
ROT-0011464-95.2019.5.15.0039 - 8ª Câmara
Tramitação Preferencial
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): GUILHERMINA DA COSTA SCHIMITH
Advogado(a)(s): CELIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS (SP 277029)
Recorrido(a)(s): CBP INDUSTRIA BRASILEIRA DE
POLIURETANOS LTDA
Advogado(a)(s): ROBERTO DE FARIA MIRANDA (SP - 249111)
Interessado(a)(s): JOSE LUIZ ESTEVES SBORGIA
Processo Nº ROT-0011464-95.2019.5.15.0039
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
CBP INDUSTRIA BRASILEIRA DE
POLIURETANOS LTDA
ADVOGADO
ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB:
249111/SP)
RECORRENTE
GUILHERMINA DA COSTA SCHIMITH
ADVOGADO
CELIO ROBERTO GOMES DOS
SANTOS(OAB: 277029/SP)
RECORRIDO
CBP INDUSTRIA BRASILEIRA DE
POLIURETANOS LTDA
ADVOGADO
ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB:
249111/SP)
RECORRIDO
GUILHERMINA DA COSTA SCHIMITH
ADVOGADO
CELIO ROBERTO GOMES DOS
SANTOS(OAB: 277029/SP)
PERITO
JOSE LUIZ ESTEVES SBORGIA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CBP INDUSTRIA BRASILEIRA DE POLIURETANOS LTDA
- GUILHERMINA DA COSTA SCHIMITH
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente
PODER JUDICIÁRIO
no TRT da 15ª Região no período de 31/03 a 04/04/2021. Assim, o
JUSTIÇA DO
vencimento do prazo ocorreu em 13/04/2021.
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7f103f
proferida nos autos.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Moral / Acidente de Trabalho.
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Moral / Valor Arbitrado.
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
RECURSO DE REVISTA
ROT-0011464-95.2019.5.15.0039 - 8ª Câmara
Tramitação Preferencial
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): GUILHERMINA DA COSTA SCHIMITH
Material / Acidente de Trabalho.
DANO MATERIAL / PERCENTUAL
As questões relativas ao arbitramento das indenizações por danos
Advogado(a)(s): CELIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS (SP 277029)
morais e materiais foram solucionadas com base na análise dos
fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST.
Recorrido(a)(s): CBP INDUSTRIA BRASILEIRA DE
POLIURETANOS LTDA
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Advogado(a)(s): ROBERTO DE FARIA MIRANDA (SP - 249111)
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 17 de maio de 2021.
Interessado(a)(s): JOSE LUIZ ESTEVES SBORGIA
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166916
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS