TRT15 16/04/2021 -Pág. 15161 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
15161
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
dos advogados, necessariamente a carteira de identidade expedida
designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que
pela OAB.
podem ocorrer atrasos, pois audiências anteriores podem não ter
10) TESTEMUNHAS - as testemunhas deverão acessar o
sido encerradas e cada ambiente virtual é criado especificamente
mesmo link e será encaminhada para “SALA DE ESPERA
para a audiência do respectivo processo.
TELEPRESENCIAL” onde deverá aguardar, desde o horário
-a fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para
marcado para início da audiência até seu ingresso à sala de
ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser informado
audiência virtual a ser autorizado pelo magistrado.
nos autos, até 05 dias antes da audiência, e-mail e número de
10.1) Recomenda-se três formatos para oitiva das testemunhas na
telefone celular das partes e dos advogados.
seguinte ordem de preferência:
- que a testemunha seja ouvida de sua residência através de
6. CABE AOS ADVOGADOS - cabe aos advogados repasse do
dispositivo próprio, seja celular ou computador;
link de acesso aos seus respectivos clientes, bem como a
- que a testemunha seja ouvida no escritório do advogado ou na
confirmação do recebimento, devendo informar nos autos, em até
sede da reclamada utilizando-se para isso uma sala exclusiva onde
05 dias antes da audiência o e-mail e número de telefone celular
a testemunha fique sozinha apenas com seu dispositivo de
das partes para eventual contato em caso de imprevistos. O(a)s
conexão;
advogado(a)s das partes deverão peticionar nos autos até 05 dias
- caso o escritório ou a reclamada não disponha de um espaço
antes da data da audiência informando os nomes e meios de
exclusivo para oitiva da testemunha, que seja ouvida na mesma
contato (telefone fixo/celular e e-mail) das testemunhas que
sala em que se encontram partes e advogados, desde que a
pretendam ouvir, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que
câmera consiga captar o ambiente em sua integralidade;
espontaneamente acessarem o sistema no dia da audiência, nos
- orienta-se que a câmera consiga focar o rosto da testemunha
termos do artigo 455 do CPC, notadamente nos seus parágrafos §
e suas mãos;
1º e 2º;
- um servidor da Justiça do Trabalho acompanhará todo o
7. Orientamos as partes e advogados para a utilização do
movimento na sala de espera, inclusive sanando dúvidas das
navegador Google Chrome.
testemunhas quanto ao acionamento de microfone e câmera;
8. DÚVIDAS - eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço
- enquanto estiverem na sala de espera as testemunhas deverão
eletrônico: saj.2vt.sjriopreto@trt15.jus.br
permanecer com microfone e câmera constantemente abertas para
9. NESTA AUDIÊNCIA SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS
garantir a incomunicabilidade.
DAS PARTES E TESTEMUNHAS, através do procedimento abaixo
11) Caso tenhamos alteração e retomada as audiências presenciais
explicitado:
ou semipresenciais, essa audiência poderá ser realizada de tal
9.1) a ausência injustificada da parte importará em confissão quanto
forma. Possível alteração será informada por notificação com
à matéria fática. Caso a parte não consiga acessar a audiência por
antecedência de 05 dias corridos.
problema técnico, a parte deverá peticionar no sistema PJe ou
Notifique-se a reclamada através de carta registrada com aviso de
encaminhar e-mail para o seguinte endereço eletrônico:
recebimento nos endereços informados pela autora em 12/04/2021.
saj.2vt.sjriopreto@trt15.jus.br, informando esse fato com a maior
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de abril de 2021.
brevidade possível;
SIDNEY PONTES BRAGA
9.2) caso o(a) advogado da parte opte por disponibilizar ao(à)
Juiz do Trabalho Substituto
seu(sua) cliente a estrutura de seu escritório para viabilizar a
participação deste último na audiência, deverá tomar as precauções
sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde e decretos
municipais/estaduais para evitar a disseminação do vírus Sars-CoV2;
MES
9.3) a parte que ainda não prestou depoimento não poderá ouvir
o(s) depoimento(s) pessoal(ais) anterior(es);
9.4) O ingresso de todos os participantes na audiência
telepresencial devera ser acompanhado da apresentação de
documento de identidade com foto, sendo o documento, no caso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165481
Processo Nº ATSum-0061500-88.2003.5.15.0044
AUTOR
GILMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
EUNICE PEREIRA DA SILVA
MAIA(OAB: 67538/SP)
AUTOR
JOSE SERGIO DALBELLO
