TRT15 14/10/2020 -Pág. 4122 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3079/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
- APARECIDA DE OLIVEIRA MAZZAFERRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
4122
Intimado(s)/Citado(s):
- HELDILENE CORREA GALVAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0011207-12.2019.5.15.0123
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE APIAI
RECORRIDO
RICARDO SERVILHA GOUVEA
ADVOGADO
LUCIANE SANTOS
FERNANDES(OAB: 439369/SP)
ADVOGADO
MARCOS JASOM DA SILVA
PEREIRA(OAB: 286251/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0011917-60.2017.5.15.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor
MARCELO MAGALHAES RUFINO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE AMERICANA
AGRAVADO
ARIANE BOTTENE LOPES
ADVOGADO
CASSIO ROBERTO SALVADOR(OAB:
251131/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE APIAI
- RICARDO SERVILHA GOUVEA
Processo Nº ROT-0011305-52.2019.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CRUZEIRO
ADVOGADO
DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB:
92458/SP)
RECORRIDO
IVANILDE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO DE TOLEDO GANDRA
TAVARES(OAB: 311513/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILDE RODRIGUES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CRUZEIRO
Processo Nº AP-0011413-55.2017.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor
MARCELO MAGALHAES RUFINO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
AGRAVADO
BEATRIZ CAIRIZE ZERO
ADVOGADO
RONNY PETRICK DE CAMPOS(OAB:
275229/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ARIANE BOTTENE LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICANA
Processo Nº AP-0011941-60.2015.5.15.0039
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor
MARCELO MAGALHAES RUFINO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
AGRAVADO
CELITA CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO
ANDRE FRAGA DEGASPARI(OAB:
321809-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
ROGERIO LODOVICHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELITA CARDOSO DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
- ROGERIO LODOVICHO
Processo Nº ROT-0012411-59.2019.5.15.0069
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IGUAPE
RECORRIDO
ELI APARECIDA NOVAIS MACHADO
BRITTO
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BEATRIZ CAIRIZE ZERO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº ROT-0011596-92.2019.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
HELDILENE CORREA GALVAO
ADVOGADO
TADEU DOS SANTOS
NOGUEIRA(OAB: 249482/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157777
Intimado(s)/Citado(s):
- ELI APARECIDA NOVAIS MACHADO BRITTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IGUAPE
Processo Nº ROT-0012415-96.2019.5.15.0069
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IGUAPE
RECORRIDO
TANIA APARECIDA PEREIRA COSTA
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
