TRT15 10/08/2020 -Pág. 10212 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3034/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
10212
PROCESSO nº 0011514-79.2016.5.15.0087
Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 02 de junho de
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (ROT)
2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020.
RECORRENTES: ANESIO APARECIDO BRAGA, TRANS ENERGY
Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora),
LTDA
Desembargadores Fernando da Silva Borges (Presidente
RECORRIDOS: ANESIO APARECIDO BRAGA, TRANS ENERGY
Regimental) e Ricardo Regis Laraia.
LTDA
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA
Ciente.
JUIZ PROLATOR: OSEAS LOPES PEREIRA JUNIOR
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
RELATOR: REGIANE CECILIA LIZI
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
RELATÓRIO.
O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, por meio da r. sentença
Regiane Cecília Lizi
de ID. 4558931, acolheu parte das pretensões deduzidas na
Relatora
presente demanda.
Aviaram recursos os demandantes.
O autor volta-se contra os capítulos do julgado que versaram sobre
a natureza do tempo de espera; integração das diárias de viagens;
adicional de insalubridade; indenização por dano moral.
CAMPINAS/SP, 10 de agosto de 2020.
A reclamada, por sua vez, requer a modificação do julgado nos
seguintes tópicos: intervalo intrajornada e horas extras; intervalo
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
interjornadas; adicional bitrem.
Contrarrazões pela ré no ID. 093032d.
Não houve remessa dos autos à D. Procuradoria Regional do
Processo Nº ROT-0011514-79.2016.5.15.0087
Relator
REGIANE CECILIA LIZI
RECORRENTE
TRANS ENERGY LTDA
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
RECORRENTE
ANESIO APARECIDO BRAGA
ADVOGADO
JOSEANA PASCOALAO(OAB:
309473/SP)
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA TASSINO(OAB:
313160/SP)
RECORRIDO
ANESIO APARECIDO BRAGA
ADVOGADO
JOSEANA PASCOALAO(OAB:
309473/SP)
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA TASSINO(OAB:
313160/SP)
RECORRIDO
TRANS ENERGY LTDA
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
TESTEMUNHA
ADILSON VIEIRA DOMINGOS
Trabalho, ante os termos regimentais.
É o relatório.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANS ENERGY LTDA
DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
Recursos cognoscíveis.
PODER JUDICIÁRIO
DO JUÍZO DE MÉRITO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO TEMA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154804
