TRT15 17/07/2020 -Pág. 9654 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3018/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
AGRAVADO
AGRAVADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Votação unânime.
9654
FABRICIO GOVEA DA SILVA(OAB:
341012-D/SP)
LARA PINTO SALENAVE
MARIA NISMA JAMIL SALENAVE
JOSE LUIS FAGUNDES
JOSE LUIS DELBEM(OAB:
104676/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SALENAVE CIA LTDA - ME
CARLOS ALBERTO BOSCO
Desembargador Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010848-08.2014.5.15.0133 (AP)
Assinado eletronicamente por: CARLOS ALBERTO BOSCO 13/05/2020 16:07:57 - 36bca9a
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
4A
stView.seam?nd=20042317360171600000056294293
Número do processo: 0010848-08.2014.5.15.0133
1º AGRAVANTE: BRUNO PINTO SALENAVE
Número do documento: 20042317360171600000056294293
2ªS AGRAVANTES: MARISA SALENAVE e SALENAVE CIA
, 16 de julho de 2020.
LTDA. - ME
ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS
AGRAVADOS: SANDRO ROGÉRIO CASTRO MIRANDA, MARIA
Diretor de Secretaria
NISMA JAMIL SALENAVE, LARA PINTO SALENAVE, JÚLIO
Processo Nº AP-0010848-08.2014.5.15.0133
Relator
CARLOS ALBERTO BOSCO
AGRAVANTE
SALENAVE CIA LTDA - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE BERNARDES
NEVES(OAB: 169170/SP)
AGRAVANTE
MARISA SALENAVE
ADVOGADO
ALEXANDRE BERNARDES
NEVES(OAB: 169170/SP)
AGRAVANTE
BRUNO PINTO SALENAVE
ADVOGADO
FABRICIO GOVEA DA SILVA(OAB:
341012-D/SP)
AGRAVADO
MARISA SALENAVE
ADVOGADO
ALEXANDRE BERNARDES
NEVES(OAB: 169170/SP)
AGRAVADO
SALENAVE CIA LTDA - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE BERNARDES
NEVES(OAB: 169170/SP)
ADVOGADO
JOSE LUIS DELBEM(OAB:
104676/SP)
AGRAVADO
EDMUNDO SALENAVE
AGRAVADO
SANDRO ROGERIO CASTRO
MIRANDA
ADVOGADO
LUIS ANTONIO LAVIA(OAB:
134155/SP)
AGRAVADO
SALENAVE RIO PRETO
ELETROTECNICA LTDA - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE BERNARDES
NEVES(OAB: 169170/SP)
AGRAVADO
JULIO CESAR SALENAVE
AGRAVADO
FERNANDO SALENAVE JUNIOR
AGRAVADO
BRUNO PINTO SALENAVE
CÉSAR SALENAVE, FERNANDO SALENAVE JÚNIOR,
EDMUNDO
SALENAVE,
ELETROTÉCNICA
LTDA.
SALENAVE
-
RIO
PRETO
ME
JUIZ SENTENCIANTE: RODRIGO FERNANDO SANITÁ
RELATOR: CARLOS ALBERTO BOSCO
Inconformados com a r. decisão de Id 881dbae, que rejeitou os
embargos à execução, agravam de petição os executados Bruno
Pinto Salenave e, conjuntamente, os devedores Marisa Salenave e
Salenave Cia Ltda - ME, sob Id fedc637 e 36302e2.
O agravante Bruno Pinto Salenave almeja a desconstituição da
constrição salarial, bem como a concessão dos benefícios da
gratuidade judiciária.
Por sua vez, os recorrentes Marisa Salenave e Salenave Cia LtdaME postulam o afastamento do gravame imposto sobre bem imóvel,
ou sucessivamente, a substituição deste por penhora de
faturamento.
Contraminutas sob Id 16412d8 e a77b0c5, pelo exequente (Sandro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153757
