TRT15 30/04/2020 -Pág. 2315 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2963/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2315
amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos.
Processo Nº ROT-0010356-75.2015.5.15.0102
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
PAULO IVAN DO PRADO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRENTE
SALFENA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JEFFERSON DE ABREU
CARVALHO(OAB: 200636/SP)
ADVOGADO
VALMIR DE SOUSA VIDAL(OAB:
211978/SP)
RECORRIDO
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
ADVOGADO
MARIANA DE CASTRO ALVES
SENNE(OAB: 319038/SP)
RECORRIDO
PAULO IVAN DO PRADO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO
SALFENA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JEFFERSON DE ABREU
CARVALHO(OAB: 200636/SP)
ADVOGADO
VALMIR DE SOUSA VIDAL(OAB:
211978/SP)
Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e
provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da
Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de
violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência
jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 13 de março de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora Federal do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO IVAN DO PRADO
THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES
Assessor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. SALFENA CONSTRUCOES LTDA
Advogado(a)(s): 1. JEFFERSON DE ABREU CARVALHO (SP 200636)
1. VALMIR DE SOUSA VIDAL (SP - 211978)
Recorrido(a)(s): 1. PAULO IVAN DO PRADO
2. EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Advogado(a)(s): 1. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ (SP - 163741)
2. RAMIRO BORGES FORTES (SP - 192296)
2. MARIANA DE CASTRO ALVES SENNE (SP - 319038)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/02/2019; recurso
Processo Nº ROT-0010356-75.2015.5.15.0102
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
PAULO IVAN DO PRADO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRENTE
SALFENA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JEFFERSON DE ABREU
CARVALHO(OAB: 200636/SP)
ADVOGADO
VALMIR DE SOUSA VIDAL(OAB:
211978/SP)
RECORRIDO
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
ADVOGADO
MARIANA DE CASTRO ALVES
SENNE(OAB: 319038/SP)
RECORRIDO
PAULO IVAN DO PRADO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO
SALFENA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JEFFERSON DE ABREU
CARVALHO(OAB: 200636/SP)
ADVOGADO
VALMIR DE SOUSA VIDAL(OAB:
211978/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SALFENA CONSTRUCOES LTDA
apresentado em 07/03/2019).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Duração do Trabalho / Horas Extras.
Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada.
RECURSO DE REVISTA
No que se refere aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com
Recorrente(s): 1. SALFENA CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150359
