TRT15 29/04/2020 -Pág. 4679 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2962/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4679
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
AUTOLIV DO BRASIL LTDA
Recorrido(a)(s):
do C. TST.
GABRIELA AIN DA MOTTA DE
Advogado(a)(s):
CONCLUSÃO
SOUZA (SP - 168139)
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Publique-se e intime-se.
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/08/2019; recurso
Campinas-SP,02 de março de 2020.
apresentado em 04/09/2019).
Regular a representação processual.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desnecessário o preparo.
Desembargadora do Trabalho
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Vice-Presidente Judicial
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos
CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2020.
Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional.
A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem
SIMONE FUCHS
a interposição de embargos de declaração para sanar a omissão,
Assessor
torna inviável o apelo, porque preclusa a oportunidade, nos termos
da Súmula 184 do C. TST.
Processo Nº ROT-0011001-88.2015.5.15.0009
Relator
HAMILTON LUIZ SCARABELIM
RECORRENTE
AUTOLIV DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
GABRIELA AIN DA MOTTA DE
SOUZA(OAB: 168139/SP)
RECORRENTE
JOSE ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO
JOSE EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 195648/SP)
RECORRIDO
AUTOLIV DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
GABRIELA AIN DA MOTTA DE
SOUZA(OAB: 168139/SP)
RECORRIDO
JOSE ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO
JOSE EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 195648/SP)
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral.
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano
Material.
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTOLIV DO BRASIL LTDA
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP,02 de março de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2020.
JOSE ANDERSON DA SILVA
Recorrente(s):
SIMONE FUCHS
Assessor
Advogado(a)(s):
JOSE EDUARDO COSTA DE
SOUZA (SP - 195648)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150333
Processo Nº ROT-0010562-74.2018.5.15.0073
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
