TRT15 16/05/2019 -Pág. 28846 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
28846
PROCESSO Nº 0010476-41.2018.5.15.0029
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO
REMETENTE: 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALTO
Acórdão
Processo Nº ReeNec-0010476-41.2018.5.15.0029
Relator
LUCIANA NASR
JUÍZO RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONTE ALTO
ADVOGADO
CESAR EDUARDO LEVA(OAB:
270622/SP)
ADVOGADO
AMAURI IZILDO GAMBAROTO(OAB:
208986/SP)
RECORRIDO
ANGELO DE CARVALHO
ADVOGADO
DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP)
ADVOGADO
JOAO CUSTODIO DE MORAES
NETO(OAB: 315924/SP)
RECORRIDO
SABRINA PENHALBEL
ADVOGADO
DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP)
ADVOGADO
JOAO CUSTODIO DE MORAES
NETO(OAB: 315924/SP)
RECORRIDO
MARILDA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP)
ADVOGADO
JOAO CUSTODIO DE MORAES
NETO(OAB: 315924/SP)
RECORRIDO
JULIANA DA CUNHA MORELLI
ADVOGADO
DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP)
ADVOGADO
JOAO CUSTODIO DE MORAES
NETO(OAB: 315924/SP)
RECORRIDO
ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP)
ADVOGADO
JOAO CUSTODIO DE MORAES
NETO(OAB: 315924/SP)
RECORRIDO
ROSIRENE DOS SANTOS
APOLLARO
ADVOGADO
DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP)
ADVOGADO
JOAO CUSTODIO DE MORAES
NETO(OAB: 315924/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDOS: ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA / ANGELO
DE CARVALHO / JULIANA DA CUNHA MORELLI / MARILDA DA
SILVA VIEIRA / ROSIRENE DOS SANTOS APOLLARO /
SABRINA PENHALBEL
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL
SENTENCIANTE: ANDREA MARIA PFRIMER FALCÃO
LN/mcp
Trata-se de reexame necessário, assim como de recurso ordinário
do reclamado - Município de Monte Alto - contra a r. sentença que
julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados na
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILDA DA SILVA VIEIRA
Reclamação Trabalhista.
O reclamado requer a reforma da r. sentença quanto aos seguintes
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
temas: promoção/progressão horizontal e/ou evolução
funcional/progressão vertical; obrigação de fazer; e compensações.
Não foram apresentadas contrarrazões.
Manifestação do Ministério Público do Trabalho pugnando pelo
seguimento do feito a regular julgamento.
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134379
É o relatório.
