TRT15 28/01/2019 -Pág. 12259 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2651/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019
12259
13:10:31 037 - Ponto CA-360 (RD-37)(2-00) Access Granted 97293
Observo, ainda, que não há alegação na exordial, ou no decorrer da
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
instrução, que faça presumir que o reclamante trabalhava em
alguma atividade ou setor que necessitasse de uniforme especial
13:07:36 001 - Entrada RD-01- PT-04(3-00) Access Granted 97293
cuja troca deveria ser feita, necessariamente, nas dependências da
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
empresa, tal hipótese sequer foi alegada, de modo que se deve
entender que o obreiro seguia as mesmas regras dos demais
20/07/2012
empregados da reclamada.
23:43:09 005 - Saída RD-05 - PT04(4-01) Access Granted 97293
Ademais, a prova oral versou apenas sobre o tempo de
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
deslocamento entre as catracas e para a troca de uniforme, não
tendo sido comprovada a alegada obrigação de o trabalhador
23:40:24 035 - Ponto CA-360 (RD-35)(2-04) Access Granted 97293
chegar vinte minutos antes do início da jornada.
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
Nessa senda, deve ser considerado apenas o tempo de percurso
18:53:43 023 - Cardapio 1 Esq. 19-1(5-14) Access Granted 97293
entre a portaria e a entrada do prédio CA360, para observar a
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
existência de horas extras nos moldes da Súmula 429 do C. TST.
14:03:14 035 - Ponto CA-360 (RD-35)(2-04) Access Granted 97293
Neste aspecto, a reclamada demonstrou que o tempo de
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
deslocamento interno era inferior a 10 minutos diários (ID. daf0133 Pág. 22):
14:00:06 003 - Entrada RD-03 -PT-04(3-04) Access Granted 97293
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA"
"02/12/2010
Do mesmo modo, consta o seguinte no auto de constatação:
23:21:30 037 - Ponto CA-360 (RD-37)(2-00) Access Granted 97293
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
23:19:01 004 - Entrada RD-04 -PT-04(3-06) Access Granted 97293
"(...) 3. Do registro de ponto do prédio Ca360 à portaria 4, em
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
subida moderada, gastamos 3 minutos e 11 segundos para
percorrer 300 metros.(...)"
05:48:49 006 - Saída RD-06 - PT-04(4-03) Access Granted 97293
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
05:46:32 036 - Ponto CA-360 (RD-36)(2-06) Access Granted 97293
4. Às 14h10 (no meu relógio), começamos o trajeto da portaria 4 ao
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
registro de ponto do prédio Ca370, acompanhando o empregado Sr.
Alessandro (não perguntei o nome completo,pois ele se mostrou
23/02/2012
receoso ao ser abordado, indagando se "não sobraria nada para
ele"). Como o Sr. Alessandro já estava com os sapatos, calça jeans
22:44:08 003 - Saída RD-03 - PT-04(3-05) Access Granted 97293
e camiseta do uniforme, faltando apenas colocar o jaleco, disse que
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
não passaria no vestiário, e que iria direto para o cartão de ponto do
prédio Ca360 (sim do prédio Ca 360, por ser mais perto). Indagado
22:41:06 035 - Ponto CA-360 (RD-35)(2-04) Access Granted 97293
sobre a possibilidade de bater o cartão em qualquer prédio e se
ROCHA, ADAO ANUNCIAÇAO DA
poderia vir uniformizado, ele respondeu que costuma vir de
uniforme e ,a depender do horário em que o fretado chega, bate o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129551
