TRT15 24/01/2019 -Pág. 9555 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2649/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
9555
conforme fundamentação.
Votos Revisores
Acórdão
Em sessão realizada em 18/12/2018, a 3ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA
DE OLIVEIRA GULLA
Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES
Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Marcelo
Garcia Nunes.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
Processo Nº RO-0013280-90.2017.5.15.0069
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO
RONALDO LIMA CAMARGO(OAB:
139818/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB:
318009/SP)
RECORRENTE
MARIA APARECIDA GOUVEIA
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO
RONALDO LIMA CAMARGO(OAB:
139818/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB:
318009/SP)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA GOUVEIA
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
- MARIA APARECIDA GOUVEIA
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
Desembargadora Relatora
PROCESSO nº 0013280-90.2017.5.15.0069 (RO)
RECORRENTE: MARIA APARECIDA GOUVEIA, MUNICIPIO DE
IGUAPE
RECORRIDO: MARIA APARECIDA GOUVEIA, MUNICIPIO DE
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