TRT15 26/07/2018 -Pág. 17640 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2526/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Juíza do Trabalho Relatora
17640
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011774-60.2016.5.15.0022
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO
Votos Revisores
RECORRENTES: 1º - MUNICÍPIO DE MOGI - MIRIM
2º - JOÃO PAULO SILVA
RECORRIDOS: 1º - JOÃO PAULO SILVA
2º - MUNICÍPIO DE MOGI - MIRIM
Acórdão
Processo Nº Reenec/RO-0011774-60.2016.5.15.0022
Relator
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
DIAMANTINO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO
LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB:
313791/SP)
ADVOGADO
SERGIO PARENTI(OAB: 78130/SP)
RECORRENTE
JOAO PAULO SILVA
ADVOGADO
TIAGO FRANCISCO DE SOUZA(OAB:
354712/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO ALVES(OAB:
111166/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO
LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB:
313791/SP)
ADVOGADO
SERGIO PARENTI(OAB: 78130/SP)
RECORRIDO
FAZENDA SÃO JOSÉ - Produção
Orgânica e Ecoturismo
RECORRIDO
CONFRAN CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO
ANTONIO RAFAEL ASSIN(OAB:
150383/SP)
RECORRIDO
ENPLACON ENGENHARIA
PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ANTONIO RAFAEL ASSIN(OAB:
150383/SP)
RECORRIDO
JOAO PAULO SILVA
ADVOGADO
TIAGO FRANCISCO DE SOUZA(OAB:
354712/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO ALVES(OAB:
111166/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFRAN CONSTRUTORA LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121965
3º - ENPLACON ENGENHARIA PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
4º - CONFRAN CONSTRUTORA LTDA - EPP
5º - FAZENDA SÃO JOSÉ - PRODUÇÃO ORGÂNICA E
ECOTURISMO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM
JUIZ SENTENCIANTE: MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA
RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO
(fab)
