2496/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
22779
RECURSO ORDINÁRIO
Relatora
PROCESSO Nº 0011191-48.2017.5.15.0052 (RO)
RECORRENTES: MAIEUTICA - CENTRO EDUCACIONAL LTDA.
- ME ESISTEMA MAIEUTICA DE EDUCACAO S/C LTDA. - ME
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO THOMAZELLI JUNIOR
ORIGEM: JUSTIÇA ITINERANTE - POSTO AVANÇADO DA
JUSTIÇA DO TRABALHO DE ITUVERAVA EM IGARAPAVA
Votos Revisores
JUÍZO SENTENCIANTE: LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA
DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS
PELEGRINI
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Acórdão
Processo Nº RO-0011191-48.2017.5.15.0052
Relator
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
RECORRENTE
SISTEMA MAIEUTICA DE
EDUCACAO S/C LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO CESAR IOZZI DE
FREITAS(OAB: 65053/MG)
RECORRENTE
MAIEUTICA - CENTRO
EDUCACIONAL LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO CESAR IOZZI DE
FREITAS(OAB: 65053/MG)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO THOMAZELLI
JUNIOR
ADVOGADO
ROBERTA NOGUEIRA NEVES
MATTAR(OAB: 145316/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAIEUTICA - CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME
Da r. sentença (ID 898935e), complementada pela r. decisão de
embargos de declaração (ID 1d6cb00), que julgou procedentes em
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
parte os pedidos formulados na presente ação, recorrem as
reclamadas (ID c74552f) em razão das seguintes questões: jornada
de trabalho - atividades extras; garantia semestral de salários;
participação nos lucros e resultados; salário "por fora"; cestas
básicas; multa normativa e indenização por danos morais.
Depósito recursal e custas processuais (ID 4d8252d, 7e95fee).
ACÓRDÃO - PJe
Contrarrazões (ID 15bc395).
TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA- 10ª CÂMARA
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120289