TRT15 19/10/2017 -Pág. 9635 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2337/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
9635
PROCESSO nº 0010127-68.2016.5.15.0074 (RO)
RECORRENTE: LUIZ CARLOS DUARTE, SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RECORRIDO: LUIZ CARLOS DUARTE, SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Votos Revisores
Juiz SENTENCIANTE: Pedro Edmilson Pilon
JUÍZA RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI
Acórdão
Processo Nº RO-0010127-68.2016.5.15.0074
Relator
DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI
RECORRENTE
LUIZ CARLOS DUARTE
ADVOGADO
EDUARDO SUAIDEN(OAB: 171709D/SP)
RECORRENTE
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
BEATRIZ GRIGNA(OAB: 113340/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS DUARTE
ADVOGADO
EDUARDO SUAIDEN(OAB: 171709D/SP)
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
BEATRIZ GRIGNA(OAB: 113340/SP)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS DUARTE
Da sentença (ID 34efd7a) em que foram julgados parcialmente
procedentes os pedidos, recorrem as partes tempestivamente. A
PODER JUDICIÁRIO
Reclamada (ID a251c2f) insurgindo-se, preliminarmente, com a
JUSTIÇA DO TRABALHO
alegação de nulidade, por julgamento extra petita e, no mérito, com
relação às seguintes matérias: dano material; dano moral. Já a
parte Reclamante (ID f1ca84e) busca a reforma do julgado
originário no que pertine aos seguintes tópicos: diferença salarial;
dano moral.
Preparo comprovado pela Reclamada (ID ea5ed43).
Identificação
Contrarrazões nos autos (ID 397d56e).
Representação processual regular (ID dfe6e0b e c7c3dd9).
Alçada permissível.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112160
