TRT14 01/04/2019 -Pág. 3625 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2694/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019
julgamento realizada no dia 21 de março de 2019.
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE)
Porto Velho/RO, 21 de março de 2019.
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA
3625
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
(assinado digitalmente)
Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Relatora
RECORRENTE: ANA PAULA CARVALHO DE BRITO MALTA
ADVOGADOS: HAROLDO LOPES LACERDA
RENAN DE SOUSA E SILVA
HUGO ANDRE RIOS LACERDA
RECORRIDO: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO CORIOLANO CAMBOIM DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA
ABENSUR
Acórdão
Processo Nº RO-0001023-49.2017.5.14.0008
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE
ANA PAULA CARVALHO DE BRITO
MALTA
ADVOGADO
HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB:
5717/RO)
ADVOGADO
RENAN DE SOUSA E SILVA(OAB:
6178/RO)
ADVOGADO
HAROLDO LOPES LACERDA(OAB:
962/RO)
RECORRIDO
RADIO TV DO AMAZONAS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CORIOLANO CAMBOIM
DE OLIVEIRA(OAB: 288-A/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA CARVALHO DE BRITO MALTA
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA
PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017. DOENÇA
OCUPACIONAL EM RAZÃO DE ASSÉDIO MORAL. PRÁTICAS
PODER JUDICIÁRIO
ABUSIVAS NÃO COMPROVADAS. DANOS MORAIS
JUSTIÇA DO TRABALHO
INDEVIDOS. A pretensão é de ver reconhecida a natureza
ocupacional de patologia acometida pela obreira (quadro
depressivo), em razão de suposto assédio moral sofrido no
ambiente de trabalho, mas não restaram comprovadas condutas
abusivas perpetradas pela empregadora, com exposição da
trabalhadora a situações vexatórias, humilhantes e
PROCESSO: 0001023-49.2017.5.14.0008
constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada a acarretar-lhe
abalos em sua vida profissional, social e pessoal. Nesses termos,
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