TRT14 28/08/2018 -Pág. 11 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2549/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018
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Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador SHIKOU SADAHIRO
Presidente do TRT da 14ª Região
DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Homologação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018
PROAD Nº 27064/2018. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação, visando à contratação de pessoa jurídica ou
pessoa física para prestação de serviços de produção de legendas ocultas, closed caption, dos vídeos de caráter institucional, educativo e cultural
e do Programa de TV Justiça & Cidadania , produzido pela SECOM do Tribunal Regional do Trabalho da 14 ª Região, que é veiculado por
emissoras de canais aberto, pela TV Justiça e disponibilizado na internet. Empresa: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME,
conforme Ata da Sessão Pública ((doc. 48) e Relatório da Pregoeira (doc. 53). Valor: R$ 26.580,00. Amparo legal: art. 8º, inciso VI, do Decreto
5.450/05 c/c o art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02 e art. 10 da Portaria GP n. 0001, de 02/1/2017.
Porto Velho, 27 de agosto de 2018.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral das Secretarias e Ordenador de Despesas
Extrato
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 29120/2018. Objeto: contratação direta de empresa, com a finalidade de disponibilizar 12 licenças pelo período de 12 meses, na
modalidade ensino à distância (EaD), a ser ministrado para servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIC deste Tribunal.
Empresa: AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA SA (ALURA). Valor: R$ 9.720,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93,
com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 08 de agosto de 2018.
Desembargador Shikou Sadahiro
Presidente do TRT – 14ª Região
Portaria
Portaria de Suprimento de Fundo
PORTARIA N° 043/DGS/SUPFUNDOS, de 27 de agosto de 2018
O DIRETOR GERAL DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, considerando as disposições contidas na
Resolução nº 49, de 30 de maio de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2º da
Portaria nº 0701, de 24 de abril de 2017, deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,
Considerando, ainda, a solicitação do agente suprido contida às fls. 172/173 (doc.89),
RESOLVE:
Art. 1° Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS em regime de adiantamento ao servidor SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA, Analista
Judiciário/Área Administrativa/Engenharia/Chefe da Seção de Engenharia e Manutenção Predial, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
nos seguintes elementos de despesa:
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR (EM R$)
Material de Consumo
3.000,00
Serviços de Terceiro Pessoa Física
1.000,00
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
1.000,00
TOTAL
5.000,00
Art. 2º O valor do suprimento de fundos deverá ser utilizado exclusivamente em despesas eventuais e no interesse da Diretoria de Serviços de
Infraestrutura, Logística e Segurança e nos limites e tipos de despesas para os quais foi concedido.
Art. 3º O período de aplicação do suprimento de fundos será até 20/11/2018, contado a partir da efetiva liberação do crédito.
Art. 4º O prazo para prestar contas do suprimento de fundos será até 30/11/2018, em face de que é vedado ultrapassar o exercício financeiro.
Parágrafo único. A comprovação das despesas realizadas deverá estar atestada pelo agente suprido e por outro servidor que tenha conhecimento
das condições em que estas foram efetuadas, no corpo do comprovante original, cuja emissão tenha ocorrido em data igual ou posterior à
concessão do suprimento de fundos e compreendido dentro do período fixado para a aplicação.
Art. 5º O limite máximo para realização de cada item de despesa não poderá exceder a R$ 800,00 (oitocentos reais).
Art. 6º O Agente Suprido poderá sacar até 30% (trinta por cento) do valor liberado.
Art. 7º A Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF deverá proceder o empenhamento da despesa e disponibilização do recurso ao servidor
suprido.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral das Secretarias
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123315
