TRT13 23/03/2022 -Pág. 836 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3438/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022
Fica o reclamante ciente do bloqueio realizado em sua conta
bancaria, para requerer o que entender em direito no prazo d4e 05
dias.
836
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO BATISTA DE LUCENA
- PEDRO JORGE BATISTA MOREIRA
PATOS/PB, 23 de março de 2022.
SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
Assessor
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0131055-34.2015.5.13.0011
AUTOR
PEDRO JORGE BATISTA MOREIRA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
AUTOR
FRANCISCO BATISTA DE LUCENA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
JOSE RONALDO MARINHO
ADVOGADO
CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE
SOUZA(OAB: 21399/PB)
ADVOGADO
CAIO WANDERLEY QUININO(OAB:
26212/PB)
RÉU
JOSE RONALDO MARINHO - ME
ADVOGADO
CAIO WANDERLEY QUININO(OAB:
26212/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE
SOUZA(OAB: 21399/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RONALDO MARINHO
- JOSE RONALDO MARINHO - ME
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aea160b
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000295-89.2018.5.13.0011
LILLIANNE LUCENA CAVALCANTE
MONTEIRO
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
RÉU
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aea160b
JUSTIÇA DO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0131055-34.2015.5.13.0011
AUTOR
PEDRO JORGE BATISTA MOREIRA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
AUTOR
FRANCISCO BATISTA DE LUCENA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
JOSE RONALDO MARINHO
ADVOGADO
CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE
SOUZA(OAB: 21399/PB)
ADVOGADO
CAIO WANDERLEY QUININO(OAB:
26212/PB)
RÉU
JOSE RONALDO MARINHO - ME
ADVOGADO
CAIO WANDERLEY QUININO(OAB:
26212/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE
SOUZA(OAB: 21399/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180088
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed7ae74
proferido nos autos.
DESPACHO
Verifica-se que o E. TRT proferiu o seguinte acórdão:
Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso ordinário, para:
I. afastar a isenção do pagamento dos honorários advocatícios pela
reclamante e, ao mesmo tempo, aplicar à verba o efeito suspensivo
de exigibilidade de que trata o § 4º do artigo 791-A da CLT; e II.
determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, no sentido de
que, até 25.03.2015, seja utilizada a TR na atualização monetária.
Custas alteradas, conforme planilha em anexo.
Ao analisar o recurso interposto, o C. TST modificou o acórdão
acima, nos seguintes termos:
