2642/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019
ADVOGADO
313
JOSE HELIO NOBREGA
FERREIRA(OAB: 7307/PB)
Ficam as partes cientes do Despacho exarado no Id: ffedf78
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
- ELENILDO SOARES DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SANTA RITA
"DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc ...
Fundamentação
DESPACHO
Conforme se verifica por meio da Ata de Conciliação, o crédito de
natureza trabalhista já foi devidamente quitado, restando pendente
o recolhimento das Contribuições Previdenciárias e Custas
Devolvam-se os autos à Vara de origem para prosseguimento
do feito.
Processuais.
Proceda a Secretaria aos lançamentos devidos, caso haja
pendência neste sentido.
Após, remetam-se os presentes autos à Central Regional de
Intimem-se.
Efetividade - Seção de Execução Previdenciária/Fiscal para
providências que se fizerem necessárias, no tocante a unificação da
execução.
Todavia, os atos executórios deverão ter início após comunicação
do Centro de Conciliação - CEJUSC/JT acerca do encerramento do
ATO TRT SCR nº 014/2016.
JOAO PESSOA, 15 de Janeiro de 2019
João Pessoa/PB
Juíza do Trabalho
(Assinado e datado eletronicamente)
Assinatura
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
Juiz do Trabalho Titular"
JOAO PESSOA, 15 de Janeiro de 2019
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000347-31.2017.5.13.0008
AUTOR
LEANDRO DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO
RONALDO SILVIO MARINHO(OAB:
16563/PB)
RÉU
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
ADVOGADO
VANESSA DE ARAUJO PORTO(OAB:
20100/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO DOS SANTOS SOUSA
PROCESSO: 0000347-31.2017.5.13.0008
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000347-31.2017.5.13.0008
AUTOR
LEANDRO DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO
RONALDO SILVIO MARINHO(OAB:
16563/PB)
RÉU
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
ADVOGADO
VANESSA DE ARAUJO PORTO(OAB:
20100/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
NOTIFICAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128944
PROCESSO: 0000347-31.2017.5.13.0008