TRT12 12/06/2018 -Pág. 2458 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2494/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
2458
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Acórdão
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DAS RÉS para excluir a condenação ao
pagamento de honorários advocatícios e reduzir o valor dos
honorários periciais para R$ 2.000,00 (dois mil reais); sem
divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA
AUTORA para aumentar para R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor
da indenização por danos morais. Custas de R$ 1.100,00 (mil e cem
reais), pela ré, sobre o valor da condenação alterado para R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 22 de maio
de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
de Lourdes Leiria, a Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira
Alexandrino e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz.
Presente a Dra. Silvia Maria Zimmermann, Procuradora Regional do
Trabalho.
Processo Nº RO-0001125-48.2016.5.12.0045
Relator
MARIA DE LOURDES LEIRIA
RECORRENTE
FGP EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MICHELE TOMAZONI(OAB:
20820/SC)
RECORRENTE
MARLENE ORTEGAS ORTIZ
ADVOGADO
GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB:
34227/SC)
RECORRENTE
FG PRIME EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
MICHELE TOMAZONI(OAB:
20820/SC)
RECORRENTE
FGP CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
MICHELE TOMAZONI(OAB:
20820/SC)
RECORRIDO
MARLENE ORTEGAS ORTIZ
ADVOGADO
GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB:
34227/SC)
RECORRIDO
FG PRIME EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
MICHELE TOMAZONI(OAB:
20820/SC)
RECORRIDO
FGP CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
MICHELE TOMAZONI(OAB:
20820/SC)
RECORRIDO
FGP EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MICHELE TOMAZONI(OAB:
20820/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- FGP EMPREENDIMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARIA DE LOURDES LEIRIA
Relatora
PROCESSO nº 0001125-48.2016.5.12.0045 (RO)
RECORRENTE: MARLENE ORTEGAS ORTIZ, FG PRIME
EMPREENDIMENTOS LTDA, FGP CONSTRUCOES LTDA, FGP
EMPREENDIMENTOS LTDA
VOTOS
RECORRIDO: MARLENE ORTEGAS ORTIZ, FG PRIME
EMPREENDIMENTOS LTDA, FGP CONSTRUCOES LTDA, FGP
EMPREENDIMENTOS LTDA
RELATORA: MARIA DE LOURDES LEIRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120127
