3416/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
967
27/04/2022 às 13:42 min. Ressalta-se às partes e procuradores que
teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19,
a data ora apontada não tem efeito para a apuração dos prazos
realizados nas últimas 72h anteriores à entrada no prédio do
processuais e que a realização da audiência se encontra sujeita à
Tribunal.
confirmação, em tempo oportuno, tendo em vista as medidas de
Tratando-se de Rito Sumaríssimo, as testemunhas comparecerão
prevenção à contaminação por Coronavírus – Covid-19.
espontaneamente, sob pena de preclusão.
Publique-se.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 16 de fevereiro de 2022.
BRASILIA/DF, 16 de fevereiro de 2022.
PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000788-27.2021.5.10.0017
RECLAMANTE
UDALMA DE MATOS MOURA
ADVOGADO
SAMUEL MAGALHAES DE LIMA
GUIMARAES(OAB: 60651/DF)
RECLAMADO
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS
LTDA
ADVOGADO
DANIEL MUNIZ DA SILVA(OAB:
22755/DF)
Processo Nº ATSum-0000788-27.2021.5.10.0017
RECLAMANTE
UDALMA DE MATOS MOURA
ADVOGADO
SAMUEL MAGALHAES DE LIMA
GUIMARAES(OAB: 60651/DF)
RECLAMADO
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS
LTDA
ADVOGADO
DANIEL MUNIZ DA SILVA(OAB:
22755/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- UDALMA DE MATOS MOURA
- AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f76fea
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f76fea
proferido nos autos.
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
RONALD LAMAS CORREA, no dia 16/02/2022.
RONALD LAMAS CORREA, no dia 16/02/2022.
DESPACHO
DESPACHO
Vistos.
Vistos.
Para readequação de pauta e considerando a decisão do Tribunal
Para readequação de pauta e considerando a decisão do Tribunal
Pleno, de 30/11/2021, que avança para a fase final de retorno ao
Pleno, de 30/11/2021, que avança para a fase final de retorno ao
trabalho presencial prevista no Art. 11 da Resolução Administrativa
trabalho presencial prevista no Art. 11 da Resolução Administrativa
34 de 2020, a contar de 07/01/2022, a audiência PRESENCIAL
34 de 2020, a contar de 07/01/2022, a audiência PRESENCIAL
fica confirmada para o dia 02/03/2022 às 16:05 min.Fica
fica confirmada para o dia 02/03/2022 às 16:05 min.Fica
cancelada a audiência anteriormente designada.
cancelada a audiência anteriormente designada.
As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena
As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena
de confissão ficta.
de confissão ficta.
Devem, ainda, observar as restrições de acesso e novos requisitos
Devem, ainda, observar as restrições de acesso e novos requisitos
obrigatórios acrescentados pela Portaria 17/2021, alterando em
obrigatórios acrescentados pela Portaria 17/2021, alterando em
parte os termos da Resolução Administrativa nº 34/2020 para
parte os termos da Resolução Administrativa nº 34/2020 para
permissão de ingresso de qualquer pessoal, seja parte, procurador
permissão de ingresso de qualquer pessoal, seja parte, procurador
ou testemunhas, às instalações físicas do Fórum da Justiça do
ou testemunhas, às instalações físicas do Fórum da Justiça do
Trabalho da 10ª Região. O artigo 5º da Resolução Administrativa nº
Trabalho da 10ª Região. O artigo 5º da Resolução Administrativa nº
34/2020 deste Tribunal permite que os não vacinados apresentem
34/2020 deste Tribunal permite que os não vacinados apresentem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178587