TRT10 08/02/2022 -Pág. 863 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
JAIR GABRIEL DE SOUZA
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA
SILVA(OAB: 9999/DF)
MARCELO HENRIQUE VIEIRA
DURAES(OAB: 44654/DF)
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 25136/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A
- JAIR GABRIEL DE SOUZA
Processo Nº ROT-0001624-54.2017.5.10.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
Revisor
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
RECORRENTE
CONSULADO DE PORTUGAL EM
BELO HORIZONTE
RECORRENTE
CONSULADO DE PORTUGAL EM
RECIFE
RECORRENTE
CONSULADO DE PORTUGAL EM
SANTOS
RECORRENTE
CONSULADO GERAL DE PORTUGAL
EM SAO PAULO
RECORRENTE
CONSULADO GERALDE PORTUGAL
EM SALVADOR - BAHIA
RECORRENTE
CONSULADO-GERAL DA
REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO
DE JANEIRO
RECORRENTE
EMBAIXADA DA REPUBLICA
PORTUGUESA
ADVOGADO
MARCELLO ALENCAR DE
ARAUJO(OAB: 6259/DF)
RECORRENTE
SINDICATO NACIONAL DOS
TRAB.EM EMB.CONSUL. ORG.
INTERN E EMPREGADOS QUE
LABORAM PARA EST. ESTRANG OU
PARA MEMBROS DO CORPO
DIPLOMAT. EST.NO BRASIL
ADVOGADO
RODRIGO CAMARGO
BARBOSA(OAB: 34718/DF)
ADVOGADO
SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE
FRANCA(OAB: 16957/DF)
ADVOGADO
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 44708/DF)
ADVOGADO
ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB:
13372/DF)
ADVOGADO
ALEXANDRE SIMOES
LINDOSO(OAB: 12067/DF)
ADVOGADO
RENATO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 40672/DF)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRENTE
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL
EM BELEM/PARA
RECORRENTE
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL
EM CURITIBA
RECORRENTE
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL
EM PORTO ALEGRE
RECORRIDO
CONSULADO DE PORTUGAL EM
BELO HORIZONTE
RECORRIDO
CONSULADO DE PORTUGAL EM
RECIFE
RECORRIDO
CONSULADO DE PORTUGAL EM
SANTOS
RECORRIDO
CONSULADO GERAL DE PORTUGAL
EM SAO PAULO
RECORRIDO
CONSULADO GERALDE PORTUGAL
EM SALVADOR - BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178104
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
863
CONSULADO-GERAL DA
REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO
DE JANEIRO
EMBAIXADA DA REPUBLICA
PORTUGUESA
MARCELLO ALENCAR DE
ARAUJO(OAB: 6259/DF)
SINDICATO NACIONAL DOS
TRAB.EM EMB.CONSUL. ORG.
INTERN E EMPREGADOS QUE
LABORAM PARA EST. ESTRANG OU
PARA MEMBROS DO CORPO
DIPLOMAT. EST.NO BRASIL
RODRIGO CAMARGO
BARBOSA(OAB: 34718/DF)
SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE
FRANCA(OAB: 16957/DF)
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 44708/DF)
ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB:
13372/DF)
ALEXANDRE SIMOES
LINDOSO(OAB: 12067/DF)
RENATO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 40672/DF)
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL
EM BELEM/PARA
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL
EM CURITIBA
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL
EM PORTO ALEGRE
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSULADO DE PORTUGAL EM BELO HORIZONTE
- CONSULADO DE PORTUGAL EM RECIFE
- CONSULADO DE PORTUGAL EM SANTOS
- CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SAO PAULO
- CONSULADO GERALDE PORTUGAL EM SALVADOR - BAHIA
- CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO
RIO DE JANEIRO
- EMBAIXADA DA REPUBLICA PORTUGUESA
- Ministério Público do Trabalho
- SINDICATO NACIONAL DOS TRAB.EM EMB.CONSUL. ORG.
INTERN E EMPREGADOS QUE LABORAM PARA EST.
ESTRANG OU PARA MEMBROS DO CORPO DIPLOMAT.
EST.NO BRASIL
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM BELEM/PARA
- VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM CURITIBA
- VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE
Processo Nº AIAP-0001633-18.2014.5.10.0013
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
Revisor
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
AGRAVANTE
VANIA APARECIDA MARTINS
ADVOGADO
FELIPE GUTHS(OAB: 39986/DF)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
Luciane Bispo(OAB: 20853/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- VANIA APARECIDA MARTINS
Processo Nº AP-0001705-94.2012.5.10.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
