2432/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018
valor arbitrado à condenação, R$100.000,000.Deferida a
justiça gratuita ao reclamante (CLT, art. 790, §3º).Liquidação por
cálculos (CLT, art. 879), incidindo juros e correção monetária
(CLT, art. 883; Lei 8.177/91, art. 39; TST, Súmulas 200 e 381),
recolhimentos fiscais e previdenciários (TST, Súmula 368). ara
fins do art. 832, §3º, da CLT, o pensionamento vitalício possui
natureza salarial.Honorários periciais pela reclamada em
R$6.000,00 (seis mil).Intimem-se, via DEJT.
Despacho
Processo Nº RT-0000472-06.2014.5.10.0002
Reclamante
Adilson dos Santos Martins
Advogado
CARLOS EDUARDO BORGES DE
MOURA(OAB: 35374/DF)
Reclamado
Ambev S/A
Advogado
VICTOR RUSSOMANO JUNIOR(OAB:
3609/DF)
Reclamado
Horizonte da Amazonia Ltda
Advogado
PIERRE TRAMONTINI(OAB:
16231/DF)
Reclamado
Rota Logistica e Transporte Ltda
Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art.
203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste
TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:
De ordem da Excelentíssima Juíza do Trabalho, assinar à
reclamada o prazo de 05 (cinco) dias para a CTPS obreira,
conforme os termos da coisa julgada (Portaria nº 1/2014 da 2ª
VT/Brasília DF, art. XXIX, alínea "a").
Publique-se.
1650
cumprimento do acordo terminou em 01/03/2018, sem manifestação
da parte reclamante, considero devidamente cumprido o acordo.
Arquivem-se definitivamente os autos, procedendo-se à devida
baixa."
Despacho
Processo Nº RTSum-0000694-66.2017.5.10.0002
RECLAMANTE
JORGE DE OLIVEIRA BRAGA
JUNIOR
ADVOGADO
GILMAR PEREIRA ROSA(OAB: 12544
-O/MT)
RECLAMADO
ADSERTE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
EIRELI
ADVOGADO
PITER LUIZ DE SOUSA(OAB:
162394/MG)
ADVOGADO
EDUARDO COSTA OLIVEIRA(OAB:
150650/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR
ATO ORDINATÓRIO
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000589-89.2017.5.10.0002
RECLAMANTE
LILIANE ROGERIA ALVES SILVA
ADVOGADO
ALEX CARVALHO REGO(OAB:
32399/DF)
ADVOGADO
CLEITON LIBERATO
FERNANDES(OAB: 35764/DF)
RECLAMADO
ANA CECILIA SCULTORI DA SILVA
TELES
ADVOGADO
welllington daniel gregorio dos
santos(OAB: 32187/DF)
Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art.
203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste
TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIANE ROGERIA ALVES SILVA
Vistos.
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art.
203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste
TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:
Intimem-se as partes pelo DEJT/Edital/Postal/Mandado, para vista e
manifestação no prazo comum de 8 dias a respeito dos cálculos de
liquidação, na forma do art. 879, §2º da CLT, sob pena de
preclusão.
"Vistos.
No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar o interesse na
Considerando que o prazo para manifestação acerca do
instauração da execução, com consequente utilização por este
Juízo de todas as ferramentas de pesquisa patrimonial e constrição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116562