2167/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017
Advogado
Agravado
Advogado
Chrystian Junqueira Rossato(OAB:
15573-N/DF)
Alfredo Martim Santos Novaes
Kelly Karynne Costa Amorim(OAB:
26524-N/DF)
Processo Nº AIRR-0002083-49.2014.5.10.0016
Agravante
Instituto Nacional de Colonizacao e
Reforma Agraria
Procurador
Mateus Ferreira Rosa(OAB: 1545N/DF)
Agravado
Sebastiana Fabia Coelho de Carvalho
Advogado
Débora Silva de Brito(OAB: 22301N/DF)
Agravado
Ph Servicos e Administracao Ltda
Processo Nº AIRR-0002100-85.2014.5.10.0016
Agravante
Alexandre Marques
Advogado
José Alfredo do Amaral(OAB: 28581N/DF)
Agravado
Companhia Nacional de
Abastecimento Conab
Advogado
Pedro Lopes Ramos(OAB: 4781-N/DF)
Processo Nº AIRR-0002111-59.2014.5.10.0002
Agravante
Zara Brasil Ltda
Advogado
Rodrigo Seizo Takano(OAB: 162343N/SP)
Agravado
Ana Claudia Melo da Silva
Advogado
Luana Soares Portela
Cavalcante(OAB: 34692-N/DF)
Processo Nº AIRR-0002185-51.2012.5.10.0013
Agravante
União (Superior Tribunal Militar)
Procurador
Samuel Lages Neves Lopes(OAB:
1483-N/DF)
Agravado
Aristides de Santana Bernardes
Advogado
Emílison Santana Alencar Júnior(OAB:
35344-N/DF)
Agravado
Prestacional Construtora e Servicos
Ltda - Me
Processo Nº AIRR-0002234-94.2014.5.10.0022
Agravante
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Frederico Soares de Alvarenga(OAB:
19468-N/DF)
Agravado
Allan Fabio Silva Neiva
Advogado
Hugo Moreira Brito(OAB: 38202-N/DF)
Processo Nº AIRR-0002446-10.2012.5.10.0015
Agravante
Fundacao Universidade de Brasilia
Procurador
Maria José Marinho Rocha(OAB: 1328N/DF)
Agravado
Mauro Silva
Advogado
Paulo de Tarso Soares Pereira(OAB:
20644-N/DF)
Agravado
Monte Sinai Service Locacao de Mao
de Obra Ltda
Processo Nº AIRR-0002451-04.2013.5.10.0013
Agravante
Marcia Goncalves de Almeida
Advogado
Fernando de Assis Bontempo(OAB:
20896-N/DF)
Agravado
Siqueira Castro - Advogados
Advogado
Rafael Ferraresi Holanda
Cavalcante(OAB: 14587-N/DF)
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FOI EXARADO
DESPACHO NO SEGUINTE TEOR:
"Visto.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.
Autue-se.
Vista aos agravados para contrarrazões.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104131
12
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, providenciese a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao
C. TST.
Baixem os autos físicos à origem.
Publique-se.
ASSINADO DIGITALMENTE
Nos termos da Lei n.º 11.419, de 19/12/2006.
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 10ª Região"
Processo Nº AIRR-0000086-55.2014.5.10.0008
Agravante
Agencia Nacional de Aguas - Ana
Procurador
Rafael Pinheiro Dantas(OAB: 1544N/DF)
Agravado
Osvaldina Maria Carvalho Rocha
Advogado
Lycurgo Leite Neto(OAB: 1530-N/DF)
Agravado
Unirio Manutencao e Servicos Ltda
Agravado
Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais
Advogado
Eugênio Pacceli de Morais
Bontempo(OAB: 19465-N/DF)
Processo Nº AIRR-0000099-30.2014.5.10.0016
Agravante
Renato Jones Calegar
Advogado
Paulo André Vacari Belone(OAB:
12671-N/DF)
Agravante
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
Maria Aparecida de Moraes
Moreira(OAB: 10847-N/DF)
Agravado
Os mesmos
Processo Nº AIRR-0000203-91.2015.5.10.0014
Agravante
Orlando Santos Diniz
Advogado
Maurício de Figueiredo Corrêa da
Veiga(OAB: 21934-N/DF)
Agravado
Luiz Gastao Bittencourt da Silva
Advogado
Fernando Teixeira Abdala(OAB: 24797
-N/DF)
Agravado
Confederacao Nacional do Comercio
de Bens, Servicos e Turismo - Cnc
Advogado
Fernando Teixeira Abdala(OAB: 24797
-N/DF)
Processo Nº AIRR-0000229-56.2010.5.10.0017
Agravante
Cleartech Ltda
Advogado
Daniel Padula Antabi(OAB: 185876N/RJ)
Agravado
Arthur Noli
Advogado
Robson Tânio Moreira Alves
Júnior(OAB: 30697-N/DF)
Agravado
Dba Holding e Participacoes S.A.
Advogado
Rodrigo Antonio Freitas Farias de
Souza(OAB: 232121-N/SP)
Agravado
Acc Applications Call Center Ltda. Epp
Processo Nº AIRR-0000250-92.2015.5.10.0005
Agravante
Banco do Brasil Sa
Advogado
Rafael Sganzerla Durand(OAB: 27474N/DF)
Agravado
Cleverson Cesar Silva
Advogado
João Batista Menezes Lima(OAB:
25235-N/DF)
Agravado
Foccus Administradora de Servicos
Ltda - Epp
Advogado
Antônio Carlos Ramos Jube(OAB:
18438-N/GO)
Processo Nº AIRR-0000260-91.2015.5.10.0020
Agravante
Fundacao Universidade de Brasilia
Procurador
Tarcísio Bessa de Magalhães
Filho(OAB: 1546-N/DF)
Agravado
Antonia Claudia Pereira de Lima