1485/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014
Designo o dia 16/09/14, às 14:45 horas, para realização da
audiência relativa ao processo supra, a ser realizada na Sala de
Audiências da Eg. 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, situada
à
AVENIDA W3 NORTE, QUADRA 513, BLOCOS "B" E "C", LOTES
2/3 - 3º ANDAR,
SALA 332 nesta.
Despacho
Processo Nº RT-0000846-07.2010.5.10.0020
Reclamante
Rodrigo Bandeira de Araujo
Advogado
EDER MACHADO LEITE(OAB:
20955/DF)
Reclamado
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
DANIELLE GURGEL LIMA
BRUNO(OAB: 14835/CE)
DESPACHO (...) Inviável o exame dos Embargos à Execução e da
Impugnação aos Cálculos, ante a impossibilidade de fixação do
montante total do débito sem que se defira primeiramente o termo
final dos cálculos com o início da incorporação ao salário das
diferenças decorrentes das promoções deferidas no título executivo.
Assim sendo, e constatando a defasagem no valor da diferença
salarial a ser incorporada e a apuração com juros de mora de 1%,
inaplicável à executada, decido: Intime-se o perito para que atualize
os cálculos, aplicando juros de 0,5% ao mês; 2 Apresentada a
conta, intime-se a executada para que, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, incorpore ao salário do exequente as diferenças
salarias decorrentes das progressões deferidas que forem apuradas
pelo perito, sob pena de aplicação de multa diária de R$100,00, a
ser convertida em favor do exequente. Brasília, 30 de maio de 2014.
Despacho
Processo Nº RT-0001005-42.2013.5.10.0020
Reclamante
Marco Aurelio da Silva Dourado
Advogado
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
Reclamado
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
JOSÉ MANOEL DA CUNHA E
MENEZES(OAB: 10491/DF)
DESPACHO (...)Ante o exposto, decido conhecer dos Embargos
Declaratórios da reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento parcial
para prestar esclarecimentos.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2014.
Despacho
Processo Nº RT-0001007-12.2013.5.10.0020
Reclamante
Vanessa Cardoso Peixoto
Advogado
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
Reclamado
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
JOSÉ MANOEL DA CUNHA E
MENEZES(OAB: 10491/DF)
DESPACHO (...)Ante o exposto, decido conhecer dos Embargos
Declaratórios da reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento parcial
para prestar esclarecimentos.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2014.
Despacho
Processo Nº RT-0001010-64.2013.5.10.0020
Reclamante
Claudio Mendes de Souza
Advogado
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75890
Reclamado
Advogado
339
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
JOSÉ MANOEL DA CUNHA E
MENEZES(OAB: 10491/DF)
DESPACHO (...)Ante o exposto, decido conhecer dos Embargos
Declaratórios da reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento parcial
para prestar esclarecimentos.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2014.
Despacho
Processo Nº RT-0001012-34.2013.5.10.0020
Reclamante
Domingos Sabino da Costa Filho
Advogado
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
Reclamado
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
JOSÉ MANOEL DA CUNHA E
MENEZES(OAB: 10491/DF)
DESPACHO (...)Ante o exposto, decido conhecer dos Embargos
Declaratórios da reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento parcial
para prestar esclarecimentos.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2014.
Despacho
Processo Nº RT-0001013-19.2013.5.10.0020
Reclamante
Renevaldo Feitosa Cardoso
Advogado
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
Reclamado
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
JOSÉ MANOEL DA CUNHA E
MENEZES(OAB: 10491/DF)
DESPACHO (...)Ante o exposto, decido conhecer dos Embargos
Declaratórios da reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento parcial
para prestar esclarecimentos.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2014.
Despacho
Processo Nº RT-0001014-04.2013.5.10.0020
Reclamante
Rogerio da Silva Feliciano
Advogado
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
Reclamado
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
JOSÉ MANOEL DA CUNHA E
MENEZES(OAB: 10491/DF)
DESPACHO (...)Ante o exposto, decido conhecer dos Embargos
Declaratórios da reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento parcial
para prestar esclarecimentos.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2014.
Despacho
Processo Nº RT-0001015-86.2013.5.10.0020
Reclamante
Alipio Valadares Fernandes
Advogado
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
Reclamado
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
JOSÉ MANOEL DA CUNHA E
MENEZES(OAB: 10491/DF)
DESPACHO (...)Ante o exposto, decido conhecer dos Embargos
Declaratórios da reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento parcial
para prestar esclarecimentos.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2014.