3531/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10ª Turma
549
CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
litigância de má-fé, disciplinada no artigo 81 do CPC, nos termos do
RECORRENTE: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr.
RECORRIDO: ELAINE ANDRADE DE LIMA, GRUPO
Rodrigo Machado Pessoa, OAB 150.313 RJ, pelo recorrente.
HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE
Diretor de Secretaria
PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por
litigância de má-fé, disciplinada no artigo 81 do CPC, nos termos do
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr.
Rodrigo Machado Pessoa, OAB 150.313 RJ, pelo recorrente.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2022.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100678-58.2019.5.01.0081
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
RRM - REDE RIO DE MEDICINA
LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
RECORRIDO
ELAINE ANDRADE DE LIMA
ADVOGADO
FRANCIELLE DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 170766/RJ)
RECORRIDO
GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE
JANEIRO LTDA.
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
Processo Nº RORSum-0100678-58.2019.5.01.0081
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
RRM - REDE RIO DE MEDICINA
LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
RECORRIDO
ELAINE ANDRADE DE LIMA
ADVOGADO
FRANCIELLE DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 170766/RJ)
RECORRIDO
GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE
JANEIRO LTDA.
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
- ELAINE ANDRADE DE LIMA
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
RECORRIDO: ELAINE ANDRADE DE LIMA, GRUPO
PODER JUDICIÁRIO
HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
JUSTIÇA DO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
10ª Turma
CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
litigância de má-fé, disciplinada no artigo 81 do CPC, nos termos do
RECORRENTE: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr.
RECORRIDO: ELAINE ANDRADE DE LIMA, GRUPO
Rodrigo Machado Pessoa, OAB 150.313 RJ, pelo recorrente.
HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186667
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE