3501/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
otavia allemand bezerra de
menezes(OAB: 120362/RJ)
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
FRINI EQUIPAMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA. - EPP
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
303
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO RANAURO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA., RICARDO
JUSTIÇA DO
RANAURO
AGRAVADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA., FRINI
EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP, FABRICIO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA., RICARDO
RANAURO NUNES, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
conhecer do Agravo de Petição interposto por CONSTRUTORA
RANAURO
AGRAVADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA., FRINI
EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP, FABRICIO
RANAURO NUNES, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
CALPER LTDA, por ausência de legitimidade para defender direito
de terceiro; conhecer do Agravo de Petição interposto por
RICARDO RANAURO e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2022.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
conhecer do Agravo de Petição interposto por CONSTRUTORA
CALPER LTDA, por ausência de legitimidade para defender direito
de terceiro; conhecer do Agravo de Petição interposto por
RICARDO RANAURO e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010729-31.2015.5.01.0059
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
RICARDO RANAURO
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
AGRAVANTE
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
AGRAVADO
FABRICIO RANAURO NUNES
AGRAVADO
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
otavia allemand bezerra de
menezes(OAB: 120362/RJ)
AGRAVADO
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
AGRAVADO
FRINI EQUIPAMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA. - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184571
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010729-31.2015.5.01.0059
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
RICARDO RANAURO
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
AGRAVANTE
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
AGRAVADO
FABRICIO RANAURO NUNES
AGRAVADO
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
otavia allemand bezerra de
menezes(OAB: 120362/RJ)
AGRAVADO
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
AGRAVADO
FRINI EQUIPAMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA. - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO RANAURO NUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO