3436/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022
365
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
RECORRENTE: MAURO DA CONCEICAO LEAL ANTUNES,
AGRAVANTE: RAFAEL FERNANDES FANCHINI, ERNST &
PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS
YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
DE AGUA E ESGOTO
AGRAVADO: RAFAEL FERNANDES FANCHINI, ERNST & YOUNG
RECORRIDO: RAMGE SERVICOS HIDRAULICOS E PINTURA
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
LTDA - ME, PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.5976b73, que
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, MAURO DA CONCEICAO LEAL
segue: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma
ANTUNES
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.6c8dd3, que segue:
conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR provimento
"ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
ao recurso da Executada e DAR PROVIMENTO ao recurso do
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer, e,
Exequente, nos termos da fundamentação do voto da
no mérito, REJEITAR os embargos de declaração da 2ª ré -
Excelentíssima Desembargadora Relatora. ".
PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2022.
DE ÁGUA E ESGOTO , nos termos da fundamentação do voto da
Excelentíssima Desembargadora Relatora. ".
ANDRE LEONARDO LOPES
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2022.
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0101681-10.2016.5.01.0063
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
RAFAEL FERNANDES FANCHINI
ADVOGADO
Rodrigo De Nardi Aranha(OAB:
125141-D/RJ)
ADVOGADO
LARISSA PRATA DA COSTA
CRAVEIRO(OAB: 145040/RJ)
AGRAVANTE
ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
GUILHERME TERRA DOS
SANTOS(OAB: 349189/SP)
ADVOGADO
CARLA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 74127/RJ)
AGRAVADO
ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
GUILHERME TERRA DOS
SANTOS(OAB: 349189/SP)
ADVOGADO
CARLA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 74127/RJ)
AGRAVADO
RAFAEL FERNANDES FANCHINI
ADVOGADO
Rodrigo De Nardi Aranha(OAB:
125141-D/RJ)
ADVOGADO
LARISSA PRATA DA COSTA
CRAVEIRO(OAB: 145040/RJ)
Relator
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0101681-10.2016.5.01.0063
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
RAFAEL FERNANDES FANCHINI
ADVOGADO
Rodrigo De Nardi Aranha(OAB:
125141-D/RJ)
ADVOGADO
LARISSA PRATA DA COSTA
CRAVEIRO(OAB: 145040/RJ)
AGRAVANTE
ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
GUILHERME TERRA DOS
SANTOS(OAB: 349189/SP)
ADVOGADO
CARLA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 74127/RJ)
AGRAVADO
ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
GUILHERME TERRA DOS
SANTOS(OAB: 349189/SP)
ADVOGADO
CARLA DOS SANTOS
CORREIA(OAB: 74127/RJ)
AGRAVADO
RAFAEL FERNANDES FANCHINI
ADVOGADO
Rodrigo De Nardi Aranha(OAB:
125141-D/RJ)
ADVOGADO
LARISSA PRATA DA COSTA
CRAVEIRO(OAB: 145040/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL FERNANDES FANCHINI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179975