TRT1 18/02/2022 -Pág. 108 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3417/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
ALEX DE SOUZA GOMES(OAB:
208788/RJ)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
TIM CELULAR S.A.
ALEX DE SOUZA GOMES(OAB:
208788/RJ)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
TATIANE LOPES DA SILVA VIANA
ANDERSON LIMA RIBEIRO(OAB:
187640/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
108
ADVOGADO
ANDERSON LIMA RIBEIRO(OAB:
187640/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TATIANE LOPES DA SILVA VIANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- TIM CELULAR S.A.
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: TIM CELULAR S.A., TATIANE LOPES DA SILVA
JUSTIÇA DO
VIANA
RECORRIDO: TIM CELULAR S.A., TATIANE LOPES DA SILVA
VIANA
4ª Turma
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
Relator: ROBERTO NORRIS
recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO
RECORRENTE: TIM CELULAR S.A., TATIANE LOPES DA SILVA
ao recurso da reclamada para determinar que os tributos, que
VIANA
cabem ao empregado recolher, devem ser abatidos do quantum
RECORRIDO: TIM CELULAR S.A., TATIANE LOPES DA SILVA
devido pelo empregador, nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, e
VIANA
NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos da
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação.
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2022.
recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso da reclamada para determinar que os tributos, que
ALEXANDRE SOUZA FAIA
cabem ao empregado recolher, devem ser abatidos do quantum
Diretor de Secretaria
devido pelo empregador, nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, e
NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos da
fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100271-73.2017.5.01.0032
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
TATIANE LOPES DA SILVA VIANA
ADVOGADO
ANDERSON LIMA RIBEIRO(OAB:
187640/RJ)
RECORRENTE
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
ALEX DE SOUZA GOMES(OAB:
208788/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
ALEX DE SOUZA GOMES(OAB:
208788/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
TATIANE LOPES DA SILVA VIANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178672
Processo Nº ROT-0100271-73.2017.5.01.0032
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
TATIANE LOPES DA SILVA VIANA
ADVOGADO
ANDERSON LIMA RIBEIRO(OAB:
187640/RJ)
RECORRENTE
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
ALEX DE SOUZA GOMES(OAB:
208788/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
ALEX DE SOUZA GOMES(OAB:
208788/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
TATIANE LOPES DA SILVA VIANA
ADVOGADO
ANDERSON LIMA RIBEIRO(OAB:
187640/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TIM CELULAR S.A.
