3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
ADVOGADO
ISABELA MARTINS RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG)
LUIZ GUSTAVO MOTTA
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
BANCO MAXIMA S.A.
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
KARINA GRACA DE
VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
BELVITUR VIAGENS E TURISMO
LTDA
ISABELA MARTINS RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG)
LUIZ GUSTAVO MOTTA
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VANESSA CRISTINA COELHO DE ARAUJO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRENTE: VANESSA CRISTINA COELHO DE ARAUJO
RECORRIDO: FC-MAX PROMOTORA DE VENDAS S/A, BVT
ADVOGADO
514
VANESSA CRISTINA COELHO DE
ARAUJO
EDSON MASSARO POSTALLI(OAB:
16715/PR)
ANDRE POSTALLI(OAB: 85121/PR)
RANGEL DA SILVA(OAB: 41305/PR)
ALESSANDRA SULANITA HERZER
VON AUERSWALD SILVA(OAB:
39879/PR)
FC-MAX PROMOTORA DE VENDAS
S/A
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ISABELA MARTINS RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG)
KARINA GRACA DE
VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
BVT VIAGENS E TURISMO EIRELI
ISABELA MARTINS RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG)
LUIZ GUSTAVO MOTTA
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
BANCO MAXIMA S.A.
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
KARINA GRACA DE
VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
BELVITUR VIAGENS E TURISMO
LTDA
ISABELA MARTINS RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG)
LUIZ GUSTAVO MOTTA
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
VIAGENS E TURISMO EIRELI, BELVITUR VIAGENS E TURISMO
LTDA, BANCO MAXIMA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- FC-MAX PROMOTORA DE VENDAS S/A
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão
virtual iniciado no dia 29 de setembro de 2021, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e,
PODER JUDICIÁRIO
no mérito, REJEITAR os embargos opostos pela primeira, segunda,
JUSTIÇA DO
terceira e quarta rés, e ACOLHER os embargos da autora, sem
efeitos modificativos, para, sanando o erro material verificado na
7ª Turma
conclusão do julgado, corrigi-lo, de modo que onde se lê "condeno
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
as rés ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
percentual de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da
RECORRENTE: VANESSA CRISTINA COELHO DE ARAUJO
sentença", leia-se "condeno as rés ao pagamento de honorários
RECORRIDO: FC-MAX PROMOTORA DE VENDAS S/A, BVT
advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% sobre o valor
VIAGENS E TURISMO EIRELI, BELVITUR VIAGENS E TURISMO
que resultar da liquidação da sentença", nos termos da
LTDA, BANCO MAXIMA S.A.
fundamentação supra.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de outubro de 2021.
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão
virtual iniciado no dia 29 de setembro de 2021, por unanimidade,
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e,
Diretor de Secretaria
no mérito, REJEITAR os embargos opostos pela primeira, segunda,
Processo Nº ROT-0101162-26.2019.5.01.0032
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172411
terceira e quarta rés, e ACOLHER os embargos da autora, sem
efeitos modificativos, para, sanando o erro material verificado na