3235/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
349
ADVOGADO
ELIANA BARBOSA DE
FREITAS(OAB: 107229/RJ)
JADIR NASCIMENTO LUCIANO(OAB:
60363/RJ)
GRAN-RIO VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - ME
JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB: 82657
-D/RJ)
EDUARDO GUIMARAES VILACA
FILHO
PATRICIA BASTOS VILACA
ALICE CARVALHO(OAB: 85609/RJ)
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
SHEILA RIBEIRO DE LIMA(OAB:
95572-D/RJ)
Secretaria de Fazenda do Estado do
Rio de Janeiro
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
AGRAVADO
Processo Nº AP-0011416-06.2013.5.01.0050
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
JORGE LUIZ SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
ELIANA BARBOSA DE
FREITAS(OAB: 107229/RJ)
ADVOGADO
JADIR NASCIMENTO LUCIANO(OAB:
60363/RJ)
AGRAVADO
GRAN-RIO VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - ME
ADVOGADO
JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB: 82657
-D/RJ)
AGRAVADO
EDUARDO GUIMARAES VILACA
FILHO
AGRAVADO
PATRICIA BASTOS VILACA
ADVOGADO
ALICE CARVALHO(OAB: 85609/RJ)
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
ADVOGADO
SHEILA RIBEIRO DE LIMA(OAB:
95572-D/RJ)
TERCEIRO
Secretaria de Fazenda do Estado do
INTERESSADO
Rio de Janeiro
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- JORGE LUIZ SOARES DE SOUZA
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE: JORGE LUIZ SOARES DE SOUZA
AGRAVADO: GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME,
EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO, PATRICIA BASTOS
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
VILACA
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
AGRAVANTE: JORGE LUIZ SOARES DE SOUZA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do agravo de
AGRAVADO: GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME,
petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para
EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO, PATRICIA BASTOS
autorizar a penhora nos rendimentos da executada Patricia Bastos
VILACA
Vilaça, nos termos da fundamentação do Voto da Exma. Relatora.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
Custas, pelos executados, no valor R$ 44,26(quarenta e quatro
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do agravo de
reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.
petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2021.
autorizar a penhora nos rendimentos da executada Patricia Bastos
Vilaça, nos termos da fundamentação do Voto da Exma. Relatora.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Custas, pelos executados, no valor R$ 44,26(quarenta e quatro
Diretor de Secretaria
reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2021.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011416-06.2013.5.01.0050
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
JORGE LUIZ SOARES DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167602
Processo Nº AP-0011416-06.2013.5.01.0050
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
JORGE LUIZ SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
ELIANA BARBOSA DE
FREITAS(OAB: 107229/RJ)
ADVOGADO
JADIR NASCIMENTO LUCIANO(OAB:
60363/RJ)
AGRAVADO
GRAN-RIO VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - ME
ADVOGADO
JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB: 82657
-D/RJ)