3219/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DO RIO DE
JANEIRO S.A.
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
DENISE BARRETO PORTELLA(OAB:
52336/RJ)
DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM
ONIBUS LTDA
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
DENISE BARRETO PORTELLA(OAB:
52336/RJ)
WILSON RIANELI
JORGE JOSE NASSAR JUNIOR(OAB:
80407/RJ)
DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM
ONIBUS LTDA
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
DENISE BARRETO PORTELLA(OAB:
52336/RJ)
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DO RIO DE
JANEIRO S.A.
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
DENISE BARRETO PORTELLA(OAB:
52336/RJ)
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
CATIA LACERDA PENETRA
JOMAR DA COSTA MARTINS
513
Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
dos embargos de declaração das reclamadas, DMC OUTBUS
PUBLICIDADE EM ONIBUS LTDA e RADIO E TELEVISÃO
BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. e, no mérito, negarlhes provimento, conforme fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2021.
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100712-15.2019.5.01.0281
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
WANDER DE LIMA SILVA(OAB:
315470/SP)
ADVOGADO
JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB:
71459/RS)
RECORRIDO
WALLAS LOPES MEDEIRA
ADVOGADO
CRISTIANO LEANDRO
FERREIRA(OAB: 158159/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM ONIBUS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM ONIBUS LTDA,
RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.
RECORRIDO: WILSON RIANELI, DMC OUTBUS PUBLICIDADE
EM ONIBUS LTDA, RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO
RIO DE JANEIRO S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de
abril, às 10 horas, e encerrada no dia 4 de maio de 2021, às
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166471
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRIDO: WALLAS LOPES MEDEIRA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de
abril, às 10 horas, e encerrada no dia 4 de maio de 2021, às
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio
Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes