TRT1 06/05/2021 -Pág. 278 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3217/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
278
AGRAVANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA.
AGRAVANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA.
AGRAVADO: UAXILEI OLIVEIRA DE GONZAGA, LIRN SERVICOS
AGRAVADO: UAXILEI OLIVEIRA DE GONZAGA, LIRN SERVICOS
DE PINTURA LTDA - EPP
DE PINTURA LTDA - EPP
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
virtual do dia 28 de abril de 2021, sob a Presidência do Exmo.
virtual do dia 28 de abril de 2021, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, e dos Exmos.
Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, Relator, Antonio Cesar Coutinho Daiha e Mônica Batista
Fonte, Relator, Antonio Cesar Coutinho Daiha e Mônica Batista
Vieira Puglia, Relator, em proferir a seguinte decisão: por
Vieira Puglia, Relator, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de
unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de
instrumento da reclamada.
instrumento da reclamada.
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Desembargador do Trabalho
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Desembargador do Trabalho
Relator
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2021.
LUIZ CARLOS BARROSO
LUIZ CARLOS BARROSO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-0101667-72.2017.5.01.0004
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
AGRAVANTE
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
ADVOGADO
THIAGO VENTURA DA SILVA(OAB:
203739/RJ)
AGRAVADO
UAXILEI OLIVEIRA DE GONZAGA
ADVOGADO
MONICA CRISTINA FRAGA
GRAMACHO DE FIGUEREDO(OAB:
176012/RJ)
ADVOGADO
RENATO AUGUSTO GOMES(OAB:
198877/RJ)
AGRAVADO
LIRN SERVICOS DE PINTURA LTDA EPP
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LIRN SERVICOS DE PINTURA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166357
Processo Nº ROT-0101668-25.2017.5.01.0047
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
PAULO TONIETTO JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB:
176943/RJ)
ADVOGADO
JAILSON JOSE DE MOURA(OAB:
175949/RJ)
RECORRENTE
GFK MARKET RESEARCH BRASIL
PESQUISA DE MERCADO LTDA.
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
RECORRIDO
SIMBA CONTENT- INTERMEDIACAO
E AGENCIAMENTO DE CONTEUDOS
LTDA
ADVOGADO
MARCOS ROGERIO AIRES
CARNEIRO MARTINS(OAB:
177467/SP)
RECORRIDO
GFK MARKET RESEARCH BRASIL
PESQUISA DE MERCADO LTDA.
ADVOGADO
JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
RECORRIDO
PAULO TONIETTO JUNIOR
ADVOGADO
ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB:
176943/RJ)
ADVOGADO
JAILSON JOSE DE MOURA(OAB:
175949/RJ)
RECORRIDO
TV OMEGA LTDA.
ADVOGADO
ARTUR JACOBELLI NUNES DE
OLIVEIRA(OAB: 237974/SP)
ADVOGADO
CARINA DE SOUZA CASTRO
JALES(OAB: 109396/RJ)
RECORRIDO
TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A
ADVOGADO
LUCIA MARIA GOMES
PEREIRA(OAB: 91956/SP)
ADVOGADO
DANIELA REGINA ARRIETA(OAB:
225646/SP)
Relator
