TRT1 03/11/2020 -Pág. 1110 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3092/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
RICARDO DECCACHE
ROMANO(OAB: 152014/RJ)
ALEXANDRE DA SILVA
SILVEIRA(OAB: 118942/RJ)
Mathias Gerog Hillebrand von
Gyldenfeldt(OAB: 58346/RJ)
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
RICHARD ANDRADE DE CASTRO
PEREIRA(OAB: 220838/RJ)
ANDRE RICARDO LAURINO DE
OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 149547/RJ)
LORENA SILVA CORDEIRO DE
ARAUJO(OAB: 229724/RJ)
J.C.B.
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
M.P.D.T.
1110
Processo Nº ROT-0100349-24.2018.5.01.0035
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
FABIO DRUMMOND COSTA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FARIA
GASPAR(OAB: 75673-D/RJ)
RECORRIDO
MARILAN ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
PAULO ALESSANDRO PADILHA DE
OLIVEIRA SILVA(OAB: 302797/SP)
ADVOGADO
OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
LIMA(OAB: 122801/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO DRUMMOND COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- J.C.B.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 597e335.
Processo Nº ROT-0100315-46.2018.5.01.0521
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
RICARDO DE ALMEIDA CUNHA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
RECORRENTE
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ARANTES
JUNIOR(OAB: 258967/SP)
RECORRIDO
RICARDO DE ALMEIDA CUNHA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
RECORRIDO
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ARANTES
JUNIOR(OAB: 258967/SP)
TESTEMUNHA
ANDRE LUIS LA CROIX
DESTINATÁRIO(S): FABIO DRUMMOND COSTA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:5c31f31 ):
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Sessão Virtual
iniciada em 01 de outubro e encerrada no dia 07 de outubro de
2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
Dr.João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO DE ALMEIDA CUNHA
Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Ivan da
Costa Alemão Ferreira, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no
mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar erro material, sem
efeito modificativo, que constou na fundamentação, onde se lê:
"Registro que, como disposto no art. 818 da CLT c/c o art. 373 do
DESTINATÁRIO(S): RICARDO DE ALMEIDA CUNHA
NCPC, cabia à reclamada comprovar a impossibilidade de controle
e fiscalização da jornada de trabalho, ônus do qual se desincumbiu",
NOTIFICAÇÃO
passa-se a ler: "Registro que, como disposto no art. 818 da CLT c/c
o art. 373 do NCPC, cabia à reclamada comprovar a impossibilidade
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:57f2465 ):
de controle e fiscalização da jornada de trabalho, ônus do qual não
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
se desincumbiu". "
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, POR UNANIMIDADE,
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2020.
conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negarlhes provimento. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2020.
Processo Nº ROT-0100349-24.2018.5.01.0035
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158587
