TRT1 06/07/2020 -Pág. 656 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3009/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020
656
dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho
Daiha, Relator, e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos
PODER JUDICIÁRIO
os recursos e, no mérito, negando provimento ao recurso da parte
JUSTIÇA DO TRABALHO
autora, dar provimento ao apelo da reclamada para julgar
improcedentes os pedidos, ficando prejudicado o tópico recursal
atinente aos honorários advocatícios, invertendo o ônus da
sucumbência, nos termos da fundamentação.
ANTONIO CESAR DAIHA
Desembargador do Trabalho
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2020.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 10 de junho de 2020, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho
de Brito, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, e presença
dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho
Daiha, Relator, e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo
Processo Nº AP-0011008-61.2013.5.01.0067
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
ALLAN GABRIEL FERREIRA DE
ANDRADE
ADVOGADO
RICARDO CARNEIRO RIBEIRO
PINTO(OAB: 63796-D/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE HOLANDA DA
CONCEIÇÃO(OAB: 154028-D/RJ)
RECORRENTE
ALLAN GABRIEL FERREIRA DE
ANDRADE
ADVOGADO
RICARDO CARNEIRO RIBEIRO
PINTO(OAB: 63796-D/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE HOLANDA DA
CONCEIÇÃO(OAB: 154028-D/RJ)
AGRAVADO
FARMACIA DO BAIRRO CACHAMBI
LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PIRES DO
AMARAL(OAB: 74882/RJ)
AGRAVADO
ADELADIO CANTALICE FILHO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PIRES DO
AMARAL(OAB: 74882/RJ)
AGRAVADO
FERNANDO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
LISANDRO JOSE TORRES
MARTINS(OAB: 195778/RJ)
RECORRIDO
ALLAN GABRIEL FERREIRA DE
ANDRADE
ADVOGADO
RICARDO CARNEIRO RIBEIRO
PINTO(OAB: 63796-D/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE HOLANDA DA
CONCEIÇÃO(OAB: 154028-D/RJ)
AGRAVADO
ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PIRES DO
AMARAL(OAB: 74882/RJ)
AGRAVADO
LINO PAMPIN PULLEIRO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PIRES DO
AMARAL(OAB: 74882/RJ)
TERCEIRO
Patrícia Souza de Araújo
INTERESSADO
TERCEIRO
Carlos Alberto da Silva Domingos
INTERESSADO
PERITO
JOAO DINIZ PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
TERCEIRO
Carine Santos de Souza
INTERESSADO
PERITO
GUILHERME RIOS DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLAN GABRIEL FERREIRA DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153179
de petição interposto, exceto quanto ao índice de atualização
monetária e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação do voto do Exmº Desembargador Relator.
ANTONIO CESAR DAIHA
Desembargador do Trabalho
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2020.
Processo Nº AP-0011008-61.2013.5.01.0067
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
ALLAN GABRIEL FERREIRA DE
ANDRADE
ADVOGADO
RICARDO CARNEIRO RIBEIRO
PINTO(OAB: 63796-D/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE HOLANDA DA
CONCEIÇÃO(OAB: 154028-D/RJ)
RECORRENTE
FARMACIA DO BAIRRO CACHAMBI
LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PIRES DO
AMARAL(OAB: 74882/RJ)
AGRAVADO
FARMACIA DO BAIRRO CACHAMBI
LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PIRES DO
AMARAL(OAB: 74882/RJ)
AGRAVADO
ADELADIO CANTALICE FILHO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PIRES DO
AMARAL(OAB: 74882/RJ)
AGRAVADO
FERNANDO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
LISANDRO JOSE TORRES
MARTINS(OAB: 195778/RJ)
RECORRIDO
FARMACIA DO BAIRRO CACHAMBI
LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PIRES DO
AMARAL(OAB: 74882/RJ)
AGRAVADO
ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PIRES DO
AMARAL(OAB: 74882/RJ)
AGRAVADO
LINO PAMPIN PULLEIRO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PIRES DO
AMARAL(OAB: 74882/RJ)
TERCEIRO
Patrícia Souza de Araújo
INTERESSADO
