2613/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
- ATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos.(Id 8456820)
215
Processo Nº RO-0101359-13.2017.5.01.0044
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
GUARANI DO CARMO GONCALVES
LIMA
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
ADVOGADO
REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0100360-69.2017.5.01.0041
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
ORLANDO RIBAS DE ANDRADE
FILHO
ADVOGADO
Ciro Ferrando de Almeida(OAB:
144708/RJ)
RECORRIDO
BOLT ENERGIAS S.A.
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
ATICO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
CAMPO GRANDE BIOELETRICIDADE
S.A.
RECORRIDO
ATICO GERACAO DE ENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPACOES
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
BOLT GERACAO CONVENCIONAL
S.A
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
BOLT PROJETOS E CONSULTORIA
DE ENERGIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
GREEN OIL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
BOLT GERACAO RENOVAVEL S.A
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
TERCEIRO
EDUARDO MENSE
INTERESSADO
TERCEIRO
CAMPO GRANDE BIOELETRICIDADE
INTERESSADO
S.A.
- GUARANI DO CARMO GONCALVES LIMA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos.(Id 36e4590)
Acórdão
Processo Nº RO-0101359-13.2017.5.01.0044
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
GUARANI DO CARMO GONCALVES
LIMA
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
ADVOGADO
REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos.(Id 36e4590)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATICO GERACAO DE ENERGIA - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM PARTICIPACOES
Acórdão
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos.(Id 8456820)
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127251
Processo Nº RO-0101364-72.2017.5.01.0064
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
TRANSPORTES SOUZA ARAUJO
LTDA
ADVOGADO
EDSON ELIAS JORGE(OAB:
73922/RJ)
RECORRIDO
HELIO MAURICIO DE ABREU
MANHOLD
ADVOGADO
Francisco Dias Ferreira(OAB:
62575/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA DIAS PORTES(OAB:
185932/RJ)