2572/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018
264
Acórdão
Processo Nº RO-0101858-38.2016.5.01.0074
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MORAES
NOGUEIRA(OAB: 116172/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
RECORRIDO
DCLICK DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA.
ADVOGADO
LAERCIO COSTA MOREIRA(OAB:
144636-D/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
SONDOTECNICA ENGENHARIA DE
SOLOS S A
ADVOGADO
CELSO CARLOS DE SOUSA(OAB:
62143-D/RJ)
ADVOGADO
ALINE MARINHO ESQUERDO
MARQUES(OAB: 90713/RJ)
RECORRIDO
MGR PROJETOS E MODELOS 3D
LTDA - EPP
ADVOGADO
ALVARO DIAS EDUARDO(OAB:
132840/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a extinção do
processo sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos
autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a extinção do
processo sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos
autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito.
Acórdão
Processo Nº RO-0101858-38.2016.5.01.0074
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MORAES
NOGUEIRA(OAB: 116172/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
RECORRIDO
DCLICK DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA.
ADVOGADO
LAERCIO COSTA MOREIRA(OAB:
144636-D/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
SONDOTECNICA ENGENHARIA DE
SOLOS S A
ADVOGADO
CELSO CARLOS DE SOUSA(OAB:
62143-D/RJ)
ADVOGADO
ALINE MARINHO ESQUERDO
MARQUES(OAB: 90713/RJ)
RECORRIDO
MGR PROJETOS E MODELOS 3D
LTDA - EPP
ADVOGADO
ALVARO DIAS EDUARDO(OAB:
132840/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DCLICK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
Acórdão
Processo Nº RO-0101858-38.2016.5.01.0074
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MORAES
NOGUEIRA(OAB: 116172/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
RECORRIDO
DCLICK DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA.
ADVOGADO
LAERCIO COSTA MOREIRA(OAB:
144636-D/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
SONDOTECNICA ENGENHARIA DE
SOLOS S A
ADVOGADO
CELSO CARLOS DE SOUSA(OAB:
62143-D/RJ)
ADVOGADO
ALINE MARINHO ESQUERDO
MARQUES(OAB: 90713/RJ)
RECORRIDO
MGR PROJETOS E MODELOS 3D
LTDA - EPP
ADVOGADO
ALVARO DIAS EDUARDO(OAB:
132840/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MGR PROJETOS E MODELOS 3D LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124710
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a extinção do
processo sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos
autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito.
Acórdão
Processo Nº RO-0101858-38.2016.5.01.0074
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MORAES
NOGUEIRA(OAB: 116172/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
RECORRIDO
DCLICK DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA.
ADVOGADO
LAERCIO COSTA MOREIRA(OAB:
144636-D/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
SONDOTECNICA ENGENHARIA DE
SOLOS S A
ADVOGADO
CELSO CARLOS DE SOUSA(OAB:
62143-D/RJ)