TRT1 06/06/2018 -Pág. 614 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2490/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
614
Acórdão
Processo Nº RO-0010526-20.2015.5.01.0431
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
RECORRENTE
JOSE RIBAMAR FERREIRA
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRENTE
URBELUZ ENERGETICA S/A
ADVOGADO
RICARDO LEME PASSOS(OAB:
164584/SP)
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
RECORRIDO
URBELUZ ENERGETICA S/A
ADVOGADO
RICARDO LEME PASSOS(OAB:
164584/SP)
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
RECORRIDO
JOSE RIBAMAR FERREIRA
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
TESTEMUNHA
PHILIPE RODRIGUES
BITTENCOURT
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão de
julgamento do dia 16 de Maio de 2018, sob a Presidência da Exma.
Des. Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre
Procuradora Monica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio
Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a
10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
negar-lhes provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- URBELUZ ENERGETICA S/A
Acórdão
PROCESSO nº 0010526-20.2015.5.01.0431 (RO)
RECORRENTE: JOSE RIBAMAR FERREIRA, URBELUZ
ENERGETICA S/A, MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
RECORRIDO: URBELUZ ENERGETICA S/A, MUNICIPIO DE RIO
DAS OSTRAS, JOSE RIBAMAR FERREIRA
RELATOR: CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE(MM)
Processo Nº RO-0010526-20.2015.5.01.0431
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
RECORRENTE
JOSE RIBAMAR FERREIRA
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRENTE
URBELUZ ENERGETICA S/A
ADVOGADO
RICARDO LEME PASSOS(OAB:
164584/SP)
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
RECORRIDO
URBELUZ ENERGETICA S/A
ADVOGADO
RICARDO LEME PASSOS(OAB:
164584/SP)
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
RECORRIDO
JOSE RIBAMAR FERREIRA
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
TESTEMUNHA
PHILIPE RODRIGUES
BITTENCOURT
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RIBAMAR FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119919
