TRT1 26/03/2018 -Pág. 1258 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2442/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018
1258
Raymundo Von Adamovich, em proferir a seguinte decisão: por
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por
unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da
fundamentação.
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13 de março
de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Lisyane Chaves da Motta, e dos Excelentíssimos Juízes do
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Trabalho Convocados Maria Helena Motta e Eduardo Henrique
Raymundo Von Adamovich, em proferir a seguinte decisão: por
Desembargadora Relatora
unanimidade, em reexame do recurso interposto pelo reclamante,
Acórdão
por força da Súmula nº 61 desta Corte, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao restabelecimento do
plano de saúde concedido pela empresa, na forma pretendida, bem
como ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de
15%. Tudo na forma da fundamentação.
Processo Nº RO-0100629-12.2017.5.01.0073
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
JOSE CARLOS GIL DE MENEZES
ADVOGADO
FELIPE LUCIANO ALVES(OAB:
146696/RJ)
ADVOGADO
MAURO ANTONIO DA SILVA(OAB:
147473-D/RJ)
RECORRIDO
SPE STADIO INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
- SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Desembargadora Relatora
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Acórdão
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13 de março
Processo Nº RO-0100629-12.2017.5.01.0073
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
JOSE CARLOS GIL DE MENEZES
ADVOGADO
FELIPE LUCIANO ALVES(OAB:
146696/RJ)
ADVOGADO
MAURO ANTONIO DA SILVA(OAB:
147473-D/RJ)
RECORRIDO
SPE STADIO INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
Intimado(s)/Citado(s):
fundamentação.
Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Lisyane Chaves da Motta, e dos Excelentíssimos Juízes do
Trabalho Convocados Maria Helena Motta e Eduardo Henrique
Raymundo Von Adamovich, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por
unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da
- JOSE CARLOS GIL DE MENEZES
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13 de março
de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Desembargadora Relatora
Lisyane Chaves da Motta, e dos Excelentíssimos Juízes do
Trabalho Convocados Maria Helena Motta e Eduardo Henrique
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117170
Acórdão
