2215/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº ED-01067/2008-035-01-00.5
197
Processo Nº RO-0010645-93.2015.5.01.0038
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
REGINAVES INDUSTRIA E
COMERCIO DE AVES LTDA
ADVOGADO
MARIO JORGE RODRIGUES DE
PINHO(OAB: 28308-D/RJ)
RECORRENTE
DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FARIA
GASPAR(OAB: 75673-D/RJ)
RECORRIDO
REGINAVES INDUSTRIA E
COMERCIO DE AVES LTDA
ADVOGADO
MARIO JORGE RODRIGUES DE
PINHO(OAB: 28308-D/RJ)
RECORRIDO
DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FARIA
GASPAR(OAB: 75673-D/RJ)
TESTEMUNHA
FABIO JOSE SA SALGUEIRO
TESTEMUNHA
HUMBERTO PACCA
Relator
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Adolfo Batista Carneiro
Marisa Jardim(OAB: RJ110806D)
Aliança Navegação e Logística Ltda. e
Cia
Joao Baptista Lousada Camara(OAB:
RJ9379D)
Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no
mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des.
Relator.
Processo Nº ED-0131000-11.2006.5.01.0342
Processo Nº ED-01310/2006-342-01-00.6
Relator
Embargante
Advogado
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Murilo Cezar Reis Baptista(OAB:
RJ57446D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Murilo Cezar Reis Baptista(OAB:
RJ57446D)
Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no
mérito, dar parcial provimento aos da ré para sanar a omissão
apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado
negar provimento aos do autor, nos termos do voto do Exmo. Des.
Relator.
Processo Nº ED-0144100-33.2006.5.01.0342
Processo Nº ED-01441/2006-342-01-00.3
Relator
Embargante
Advogado
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Felipe Santa Cruz Oliveira
Scaletsky(OAB: RJ95573D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Felipe Santa Cruz Oliveira
Scaletsky(OAB: RJ95573D)
Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no
mérito, dar parcial provimento aos da ré para sanar a omissão
apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado
negar provimento aos do autor, nos termos do voto do Exmo. Des.
Relator.
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
JORGE F. GONÇALVES DA FONTE
Despacho
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106504
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO
- REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0010645-93.2015.5.01.0038 - RECURSO
ORDINÁRIO
RECORRENTES: DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO e
REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
AVES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
RECORRIDOS: OS MESMOS
DESPACHO
1. Defiro o sobrestamento do feito requerido na petição do autor de
Id. e655dc8, por 30 dias.
2. Após o prazo, sem manifestação das partes, voltem-me
conclusos para elaboração do voto.
Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2017
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Desembargador Relator
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
GUSTAVO TADEU ALKMIM
Acórdão
Acórdão