1804/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
Tipo: Inicial
1282
Documentos associados ao processo
Data: 15/12/2015
Hora: 10:00
Título
Tipo
RJ - CEP: 20230-070
Diligência
Diligência
1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência
Mandado
Chave de acesso**
36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 5º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
15082316332118200
000024261425
15081311120600300
Mandado
000023840337
importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,
no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da
15081311120565400
Notificação
pena de confissão.
Notificação
000023840336
2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO,
15081113052159800
Decisão
Decisão
através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de
000023729309
preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a
cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.
Doc. 5 Comprovante
3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e
de Recolhimento CIM
15070316000124400
Documento Diverso
000022135892
OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do
RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de
Doc. 5 Comprovante
acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT
de Recolhimento CIM
15070315594794600
Documento Diverso
000022135873
e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.
Doc. 4 RAIS
4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas.
15070315591136500
Documento Diverso
5) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa
Negativa MANRE
000022135819
jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o
Doc. 4 RAIS
do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do
15070315585065400
Documento Diverso
Negativa CIM Parte 2
000022135779
contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF
dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de
Doc. 4 RAIS
15070315582361400
Documento Diverso
ré ou autora.
Negativa CIM
000022135737
6) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou
escaneamento de documentos em formato PDF, deverá
comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para
Doc. 3 GFIP MANRE
15070315574621500
Documento Diverso
Parte 4
000022135678
proceder à adequação dos documentos.
Doc. 3 GFIP MANRE
15070315573134100
Documento Diverso
Parte 3
000022135655
7) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital,
assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.
Doc. 3 GFIP MANRE
15070315571914100
Documento Diverso
Parte 2
000022135635
OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS
DEVERÃO
ESTAR
ELETRÔNICAMENTE.
ANEXADOS
Doc. 3 GFIP MANRE
15070315570462200
Documento Diverso
Parte 1
000022135615
Doc. 3 GFIP CIM
15070315554757300
Documento Diverso
Parte 4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88315
000022135471